Crise de direitos humanos

Apesar de o meu tema de análise ser apenas religiões não católicas, tomei a liberdade de fazer a minha última publicação centrando-me na discriminação por questões religiosas (no geral), tendo em conta que a religião católica acabou por não ser abordada.
Mais precisamente nas decisões baseadas na manutenção do pudor associado a ideologias religiosas.

Após a introdução da legislação Russa que proíbe "propaganda homossexual" em Junho, que a supervisão feita por cidadãos em relação a comportamentos homossexuais tem aumentando exponencialmente, dizem os grupos de gays e lésbicas. É proibido também a promoção de relações sexuais não tradicionais entre menores.

Activistas dizem que a legislação encorajou grupos de direita que usam os meios de comunicação social para realizar "emboscadas" aos gays, atraindo-os para reuniões e depois humilhando-os em frente a câmaras. Esses grupos, muitas vezes agem contra adolescentes gays, vários dos quais revelaram ao The Guardian que o aumento da homofobia e da actividade vigilante força-os a levar uma vida de sigilo.

A Rede LGBT russa diz que o assédio a homossexuais está a ser organizado a nível nacional, pela primeira vez, através de grupos conhecidos como Occupy Gerontophilia e Occupy Pedofilia, que alegam estar a tentar reformar a homossexualidade.

"As últimas leis contra a chamada propaganda gay , primeiro nas regiões e , em seguida, a nível federal, têm essencialmente a violência legalizada contra as cidadãos LGBT , porque esses grupos justificam suas acções com essas leis ", disse Kochetkov . "Com esta legislação, o governo disse que, sim. Gays e lésbicas não são valorizados como um grupo social.
"É uma acção para aterrorizar toda a comunidade LGBT ", acrescentou.

Kochetkov disse que a demonstração de violência com o maior cariz homofóbico não foi relatada á polícia, mas um estudo recente da sua organização constatou que dos 20 ataques que haviam sido relatados recentemente, quatro foram investigados e apenas um resultou num processo judicial. A lei russa não proíbe a discriminação com base na orientação sexual, acrescentou.
Um adolescente gay, Robert, que vive na cidade siberiana de Kemerovo, disse que evitou a exposição por parte da organização Gerontophilia.
"Eles tentaram enganar-me numa reunião, mas eu imediatamente vi o ardil ", disse Robert, contando uma conversa on-line, supostamente com um homem de 22 anos de idade, que lhe teria oferecido dinheiro para se encontrarem . Após ser confrontado, o homem admitiu que fazia parte da Gerontophilia , disse Robert.

Robert de quinze anos, disse que os grupos de vigilantes se tinham expandido na sua cidade após a nova legislação. "Em geral, a atitude das pessoas contra LGBT piorou depois de uma longa propaganda homofóbica nos meios de comunicação", disse ele. "Assim que a polémica começou com a aprovação da lei, os ramos de organizações como Occupy Pedofilia e Occupy Gerontophilia apareceram na nossa cidade."

Considerando que Moscovo é relativamente cosmopolita e São Petersburgo tem vários clubes e bares gays - uma das mais conhecidas casas nocturnas de Moscovo, Propaganda, também organiza uma festa gay todos os domingos à noite - outras cidades na Rússia são geralmente mais conservadoras. Uma pesquisa realizada em Abril constatou que 43% dos russos considera a homossexualidade ser "um mau hábito" e 35% disse que era uma "doença ou o resultado de um trauma psicológico".

Os adolescentes são quem mais sofre com a homofobia, e estudos descobriram que a juventude LGBT possui taxas de suicídio muito mais elevadas do que na comunidade heterossexual. As pessoas "desprezam e odeiam lésbicas, e odeiam e querem bater em gays", disse Lena, uma menina de 14 anos de Abakan, uma cidade de 170 mil habitantes na Sibéria. Ela disse que um conhecido teria tentado enganá-la a ir a um encontro com outra rapariga. "Foi uma coisa boa, o meu amigo foi capaz de me convencer em não ir, uma vez que mais tarde descobri que vários homofóbicos estavam á minha espera", disse ela.

Ruslan, de 17 anos, de Tambov, onde Occupy Gerontophilia e Ocuppy Pedofilia têm estado particularmente activos, disse que tentou "preparar uma pessoa", falando sobre a homossexualidade em geral, antes de lhe contar sobre sua orientação sexual. Se eles reagissem negativamente ele não diria nada. A maioria era contra a homossexualidade, disse ele, acrescentando que apenas os seus amigos mais próximos sabiam que ele era gay.

O único apoio público é o Deti-404, um grupo de adolescentes LGBT que tem páginas no Facebook e VKontakte. Várias vezes ao dia diferentes usuários postam fotos, histórias pessoais e declarações de apoio. Vários dos adolescentes revelaram que o grupo os tinha ajudado a chegar a um acordo com a sua orientação e a encontrar amigos.

A lei contra a propaganda homossexual foi criticada por diversos activistas dos direitos humanos, porém foi aprovada com os votos de 436 deputados da Duma (câmara baixa do parlamento russo).
Uma das alterações realizadas nesta legislação foi a substituição do termo “homossexualidade” por “relações sexuais não tradicionais”.
Tendo em conta que na Rússia a homossexualidade foi considerada crime até 1993 e uma doença mental até 1999, não é de estranhar que exista tanta imbecilidade em tratar este assunto.

Os deputados aprovaram também uma lei que proíbe “ofensas aos sentimentos religiosos de crentes”, com 308 votos a favor e dois contra.
Estando a aprovação desta última lei relacionada com actividades do grupo Pussy Riot.

É possível ler diversos testemunhos de membros da comunidade LGBT na Rússia em: http://www.hypeness.com.br/2013/11/ensaio-mostra-como-vivem-casais-lesbicos-na-russia/

Mariana Sacadura Franco

 

Fontes:

http://www.publico.pt/mundo/noticia/lei-contra-homossexuais-na-russia-gera-apelo-a-boicote-aos-jogos-olimpicos-de-inverno-1602554

http://www.ionline.pt/artigos/mundo/russia-lei-proibe-propaganda-gay-legalizou-violencia-contra-comunidade/pag/-1

http://catracalivre.com.br/geral/cidadania/indicacao/fotografa-viaja-para-russia-e-e-registra-como-vivem-casais-homossexuais-sob-regime-opressor/

http://www.hypeness.com.br/2013/11/ensaio-mostra-como-vivem-casais-lesbicos-na-russia/

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=3265683&page=-1

http://www.theguardian.com/world/2013/sep/01/russia-rise-homophobic-violence

O Investimento Regional face ao Orçamento de Estado para 2014

Após a publicação do Orçamento de Estado para o ano de 2014, é possível afirmar que, a aplicação de cortes financeiros é bastante extensa, nos mais variados sectores públicos, como por exemplo, na educação e, a debruçar neste mesmo artigo, nas autarquias.

Desta forma, e exposto o tema, observe-se então o ponto de situação relativamente ao assunto referido, mais especificamente na regiões de Trás-os-Montes e Beira Interior. Primeiro que tudo, importa realçar o impacto que a publicação do OE 2014 teve nos diversos municípios na região de Trás-os-Montes, mais concretamente, no município de Vila Real.

Fazendo referência à questão, “A Voz de Trás-os-Montes” sublinha, “ O Governo prevê transferir para os municípios em 2014, cerca de 2.226 mil milhões de euros”, o que representa um impacto negativo, o que no referido jornal, destaca-se “Municípios tentam evitar danos”.

Neste mesmo artigo, publicado na quinta-feira passada (dia 12), entende-se então a limitação que se coloca perante a acção municipal, pois o valor transferido segundo o OE 2014, representa menos “ (…) 70 milhões do que em 2013”. Para além deste corte financeiro, os municípios vêem também limitada a sua acção administrativa, nomeadamente, a contratação e/ou renovação de funcionários municipais. Tal condicionamento imposto, em que sob o qual, “ (…) a administração está obrigada a reduzir em 2% o numero de funcionários”, e ainda “ (…) cortes nas transferências se contratarem (funcionários) sem autorização”. Apesar destas limitações, a câmara municipal pretende “combater”, sob forma de contestação através do recurso a “ (…) engenharias financeiras e outros processos para fazer face a esta realidade”.

Nesta perspectiva, o jornal “Diário das Beiras. PT” faz destaque ao papel empreendedor na região, através da Associação de Business Angels do Porto, para a “ (…) ultima Beta-talk de 2013 em Coimbra”. Objectivos tais, através da aplicação “ (…) dos conceitos de inovação e empreendedorismo, bem como formas de financiamento”. Este facto é bastante relevante para o investimento financeiro, uma vez que demonstra uma caracter internacional, através dos meetings mensais realizados em países como o Brasil e Cabo Verde.

Concluindo, será evidente então, o facto de cada vez mais, apesar da instabilidade financeira, o contacto com meios que apelem à inversão da conjuntura nacional, reflectido neste mesmo tipo de ideias e projectos empreendedores.

Diogo Fernandes

Nº 212269

Bibliografia:

•          Http://www.avozdetrasosmontes.com/noticias/index.php?action=getDetalhe&id=9896

•          Http://www.dgo.pt/politicaorcamental/Paginas/OEpagina.aspx?Ano=2014&TipoOE=Proposta%20de%20Or%C3%A7amento%20do%20Estado&TipoDocumentos=Lei%20/%20Mapas%20Lei%20/%20Relat%C3%B3rio

•          Http://www.jornaldabeira.net/index.php/informacao/destaque/299-constituido-o-clube-de-business-angels-viseu-dao-lafoes

•          Http://www.asbeiras.pt/2013/12/coimbra-debate-networking-para-empreendedores/

Relatório do convidado José Gomes Ferreira

Na passada quinta-feira dia 12 de Dezembro de 2013, a turma do 3º ano de Ciência Política, recebeu o jornalista da SIC José Gomes Ferreira para contribuir com algumas das suas reflexões sobre a economia do nosso país no âmbito da cadeira leccionada pelo professor José Adelino Maltez, laboratório político.

A sua intervenção foi iniciada numa chamada de atenção para a quantidade de cidadãos independentes que não se manifestam tendo em conta o valor dos mesmos que poderão acrescentar à nossa sociedade. Querendo assim dizer, o jornalista e comentador económico da SIC quis apelar ao fecho do nosso sistema democrático a pessoas independentes que querem surgir na senda política actual para ajudar a resolver os problemas que tanto abalam Portugal.

Numa segunda fase, fez uma apresentação biográfica transmitindo à turma que nasceu numa terra perto de Tomar e que desde sempre sentiu dificuldades, ou de certa forma condicionado pela vida ou rumo que queria dar a si mesmo. Citando Karl Marx ao dizer que a super-estrutura influencia a estrutura. Na escola secundária seguiu os seus interesses desde sempre num curso relacionado com jornalismo e turismo, brincando com os alunos dizendo que hoje em dia talvez seja algo estranho um curso relacionar duas temáticas distintas. A sua vida académica passou pelo nosso Instituto, ISCSP (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas) na licenciatura de comunicação social porque abrangia e conferia-lhe mais cultura geral. Momentos antes de terminar o curso arranjara trabalho na rádio TSF, onde ficou encarregue pelo jornalismo geral e não numa área específica. Conheceu um senhor chamado Fernando Teixeira e ambos escreveram um livro chamado “Os informadores passivos”, falando-nos um também do seu segundo emprego na revista de economia “Classe”, onde abordava apenas a área da economia. Trabalhou cerca de 7 a 8 anos na TSF e na revista “Classe” e depois foi convidado a trabalhar no jornal “O Público” permanecendo lá cerca de 2 ou 3 anos.

Hoje em dia é jornalista e comentador de economia na estação televisiva SIC em Carnaxide. José Gomes Ferreira comentou que a iniciativa própria tem sempre retorno na vida das empresas, nem que seja ao fim de algum tempo. Que os indivíduos devem sempre procurar algo para se fazer sem que o patronato lhes diga o que têm de fazer. Contou-nos igualmente que o valor do jornalismo está na interpretação das matérias e perceber questões simples, Como? Onde? Porquê? Para que desta forma seja explícito ao leitor entender a informação, a notícia. Quer dizer, que vivemos numa chamada “selva de informação” e que o jornalismo com marca é mais fidedigno.

Todavia, o jornalista faz uma nota muito interessante ao dizer que cada mais se convence que comenta mais assuntos políticos do que propriamente económicos porque o centro das decisões e opção são questões políticas. Em seguida, aconselhou os alunos sempre que façam algum trabalho para perguntarem aos seus colegas, pessoas mais velhas sobre o que acham do seu trabalho porque o bom senso e bom gosto seriam dois critérios muito importantes na realização das suas reflexões críticas, bem como reforçou a ideia de que as pessoas têm sempre uma opinião que nos pode ajudar a melhorar.

Porém, iniciou assim a sua explicação da dívida pública portuguesa com a alusão de uma rubrica do expresso feito por João Silvestre, “Índice Gaspar”.

Esta rubrica traduz-se num gráfico da dívida pública desde 1850 até 2010 que retrata de forma sintética os períodos de crescimento e queda do PIB, dizendo que em período de ditadura “O Estado Novo” foram os anos de maior estabilidade e crescimento e que a partir do 25 de Abril de 1974 verificou-se uma maior queda do PIB. Explicou que viveu-se em Portugal uma “Bebedeira de crédito” à qual agora estamos em período de “ressaca”, apontando para um PIB que está nos 128% e que a solução passaria por reduzir as despesas e gerir mais receitas, para não haver mais défice.

A austeridade é o resultado do acerto nas receitas e despesas para não se criar mais dívida e desta forma o país tornar-se auto-suficiente ou sustentável. Contudo, a austeridade não está a resultar e os seus efeitos negativos geram cada vez mais desemprego, explicando que não havia o mercado para determinados empregos, através da procura e daí algumas empresas terem fechado portas.

O segundo gráfico desenhado por José Gomes Ferreira foi a Balança corrente e capital, sob uma linha contínua zero, onde nos explicou sucintamente os períodos de declínio do endividamento com relações exteriores. Voltando a dizer que no pós-25 de Abril e nos sucessivos governos dos 3 maiores partidos do arco da governação, CDS-PP, PSD e PS foram os maiores responsáveis pela abrupta devastação e retrocesso do nosso país. Responsabilizando o período Cavaquista, a criação e falência do banco BPN como iniciação da corrupção em Portugal. Nos governos seguintes de António Guterres, Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, José Sócrates e por fim Pedro Passos Coelho igualmente responsáveis pela queda do PIB atingindo cerca do -9%.

Por fim, o jornalista comentou que todos os partidos têm pessoas de qualidade e que a solução passaria por buscar a melhor matriz partidária que cada um tem. Os Independentes estão limitados pelas razões acima descritas e que também são bons e determinantes em algumas matérias, ou seja o sistema tem de evoluir para aceitar os independentes a querer resolver os problemas do país.

Finalizando a sua intervenção apelando para uma revolução de cidadania, que todos devem estar interessados em participar e contestar os seus direitos, dando como exemplo as empresas monopolista que precisam de concorrência para quebrar tipos de contratos que abalam as contas das pessoas, pois não se pode permitir que negócios e interesses individuais não tenham concorrência.

André Henrique Rodrigues

211109

Comentadores Económico-Financeiros

Há conversa com Nuno Ramos de Almeida

A penúltima aula de Laboratório Político contou com a presença de José Gomes Ferreira como representante dos comentadores económicos, e Nuno Ramos de Almeida a representar os Movimentos Sociais.

Ao longo desta Unidade Curricular tive a oportunidade de reflectir sobre as acções levadas a cabo pelo Movimento Que Se Lixe a Troika.

Hoje foi o dia de ouvir em discurso directo o testemunho do activista e jornalista, Nuno Ramos de Almeida.

Em tom assertivo e bastante claro, Nuno Ramos de Almeida partilhou com a audiência presente, a sua perspectiva sobre a actual realidade política e social, procurando fazer a ponte com o Movimento a que está ligado.

«Temos Partidos Políticos mas não temos actores políticos» - é com este paradigma que o jornalista inicia o seu discurso. Começa então por explicar que foi esta crise de representação política que esteve na origem da criação do Movimento Que se Lixe a Troika.

O facto de os cidadãos não serem consultados por aqueles que se fazem representar pela voz colectiva, e daí tomarem as opções políticas, sem obter o mínimo consentimento daqueles que por si são representados, a juntar à ausência de escolhas políticas, que resultam do rotativismo constante do bloco central, foram o impulso para que em 2012 se realizasse uma manifestação no Largo de Camões.

«Os Movimentos Políticos fazem-se com a participação das pessoas!» e desta concepção surge a título de exemplo o momento em que Rosa Parks decidiu ceder o seu lugar a um negro, que foi o traçar de um longo percurso na História dos Direitos Civis.  

Mas voltando ao momento em que se criou o Movimento Que se Lixe a Troika, este surge sobretudo para contestar o Memorando da Troika para o qual a população não foi consultada, e da qual este está a dar provas de não ter resultados nas mais diversas áreas do emprego, na economia e todos os efeitos negativos que está a ter na sociedade.

«Não estamos todos no mesmo barco. Alguém está a lucrar com esta crise.» A política não pode ser deixada apenas aos políticos. Foi esta e outras situações que levaram à manifestação de 15 de Setembro. Como resultados desta acção, a TSU não avançou. O facto de estas manifestações acontecerem tem um impacto na alteração de uma certa hegemonia que as pessoas pensariam ter. Verificamos que a credibilidade do Memorando da Troika só existe para menos de 8% das pessoas.

A designação de “Movimento” não corresponde à ideia que os membros do Movimento têm acerca de si. Pois, não tem uma organização. Consideram tratar-se de uma rede informal, que repugna a ideia de virem a ser representantes.

Os três princípios que formam a base do Movimento são: 1) dar voz às pessoas; 2) abandonar as políticas da Troika e conseguir que as pessoas tenham poder.

Não dispondo de recursos financeiros, o Movimento utiliza como fonte primária a internet. A força da sua acção está na capacidade de aquilo que é feito ter sentido para os outros, sendo o resultado disso, a multiplicação desse mesmo acto.

Sendo a televisão um meio que tem demonstrado pouca viabilidade em transmitir a mensagem pretendida, a actividade dos activistas não pode ser comparada com a projecção que os Movimentos Sociais costumam ter.

Outras das características que Nuno Ramos de Almeida foi proferindo ao longo da sua mensagem foram a inexistência de uma hierarquia, contrabalançada pela tentativa máxima de activismo puro.

Ao ser colocada a questão sobre o futuro do Movimento, a resposta imediata foi: «Se ele se pudesse extinguir seria um excelente sinal».

Em jeito de conclusão, penso que a mensagem principal que o jornalista quis passar, e que de certo modo define aquilo que é o Movimento Que se Lixe a Troika: «Nós não nos consideramos representantes de ninguém. Consideramo-nos apenas activistas!».

12/12/2013

Margarida Mendes

Orçamento da Câmara Municipal do Porto aprovado pela Maioria

Uma semana após a apresentação das linhas orientadoras do Orçamento Municipal do Porto para 2014, o documento foi aprovado pela maioria (apenas existiu um voto contra da CDU e três votos abstencionistas do PSD contra os seis votos a favor dos independentes da candidatura de Rui Moreira e dos três do PS que se encontra coligado no poder).

Os principais destaques deste orçamento são: o seu crescimento em 3,4% comparativamente ao de 2013, ou seja, passou de 178,5 milhões de euros para 184,5 milhões; o facto de ter sido criado um fundo de emergência social no valor de 500 mil euros, como prometido pelo novo presidente da autarquia nas passadas eleições embora fique aquém dos números inicialmente previstos, que rondavam os 2 milhões de euros. Este montante pode vir a ser actualizado em conformidade com a conjuntura económica. Os outros destaques do documento são a aparição da cultura com uma dotação própria tendo um aumento de 10% em relação ao ano passado e noutras escolhas da autarquia, a coesão social e o desenvolvimento da freguesia de Campanhã são os outros dois pontos referidos como muito importantes.

A aguardar soluções ficam o Teatro Municipal Rivoli, o Mercado do Bolhão, o Centro de Congressos do Pavilhão Rosa Mota e o antigo Matadouro Municipal, que são dados como “relevantes e estratégicos”, mas carecem de parcerias que a autarquia terá de realizar tendo como principal objectivo uma maior dinamização destes espaços.

Este orçamento foi criticado pela oposição, nomeadamente pela CDU, porque vai muito ao encontro das medidas tomadas por Rui Rio, anterior presidente de câmara, no passado. Já o PSD, que se absteve por respeito à ligação partidária com o ex-autarca, critica dizendo que “falta ambição” a Rui Moreira. O actual presidente, em funções desde 20 de Outubro, queixa-se de falta de tempo para preparar o orçamento por ele pretendido, pois aquando da preparação do documento ainda eram desconhecidas grande parte das verbas que terá disponíveis.

Referências:

• http://www.publico.pt/local/noticia/psd-abstevese-no-primeiro-orcamento-de-moreira-na-camara-do-porto-1615790
• http://www.cm-porto.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=cmp.stories/23040
• http://www.publico.pt/local/noticia/camara-do-porto-anuncia-orcamento-maior-com-fundo-de-emergencia-social-de-500-mil-euros-1614889

Gonçalo Serpa

Nº212809

Algarve, meu rico Algarve

A luta Algarvia continua.

Ainda se pode considerar recente a implantação de portagens na antiga Scut que ligava uma ponta do Algarve à outra. A outrora apinhada Via do Infante dá agora lugar a uma problemática EN 125.

Como tal, e em forma de protesto, o PCP organizou para dia 11/12/2013 um buzinão contra a implementação de portagens nesta Scut. O protesto terá início em Vila Real de Santo António e acabará em Portimão, numa altura em que se completa os 2 anos de implantação de tarifas nesta região.

Os projectos do Bloco de Esquerda e do PCP para acabarem com a cobrança de portagens nesta zona foi recentemente chumbada, mais uma vez, pelo PS, PSD, e CDS-PP.

Em termos de políticas ambientais, a Câmara Municipal de Aljezur, em parceria com a Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve, irá organizar o décimo Encontro Regional de Educação Ambiental do Algarve, o qual irá decorrer em 2014.

Sendo uma zona fortemente procurada pelos turistas, este encontro visa sensibilizar diversas faixas etárias para a preservação e potenciação do meio ambiente, garantindo assim a qualidade de vida dos habitantes e o bom nome enquanto destino turístico desta região Portuguesa.

Como nem tudo são rosas, os cortes na Administração Pública já se fazem sentir pelo sul do país. Embora a decisão ainda não esteja oficialmente tomada, o Governo já anunciou a intenção de encerrar os serviços de finanças de Aljezur, Monchique, Alcoutim, Castro Marim, São Brás de Alportel e Vila do Bispo. Estas medidas apenas irão contribuir para o maior isolamento das populações da serra algarvia, e como tal, os afectados não poderiam ficar indiferentes tendo já manifestado o seu desagrado.

Tiago Gonçalves 212812

Fontes: http://www.jornaldoalgarve.pt/populacao-faz-vigilia-contra-fecho-das-financas/

http://www.jornaldoalgarve.pt/algarve-buzina-contra-dois-anos-de-portagens/

http://www.jornaldoalgarve.pt/aljezur-organiza-x-encontro-regional-de-educacao-ambiental/

Mais uma Ronda Alentejana

Chega a época festiva e como não poderia deixar de ser, iniciam-se as campanhas publicitárias apelando aos desejos do consumidor de comprar mais e mais, nem que seja para ter uma lembrança que possa oferecer a um ente querido.

A oferta é muita, e devido ao panorama que todos sentimos, a procura, ao contrário do que seria de esperar ainda é pouco para satisfazer as exigências dos comerciantes alentejanos.

Para contrariar a fraca afluência dos consumidores às superfícies comerciais, a Câmara Municipal de Beja e a Associação do Comércio, Serviços e Turismo de Beja, criaram uma campanha para incentivar as compras no comércio tradicional, fatia comercial cada vez mais afectada pela forte com concorrência das grandes superfícies comerciais.

Na área da educação surgem boas notícias desta nossa região. Três estudantes, um de Beja e dois de Serpa, foram nomeados pelo Ministério da Educação da Dinamarca para serem “jovens embaixadores” daquele país. Incorporados num programa que já conta com perto de 350 estudantes internacionais, estes três estudantes irão concluir os estudos em Universidades do país nórdico.

Embora seja sempre gratificante vermos o nosso bom trabalho reconhecido no exterior, devemos também olhar com preocupação para estes casos cada vez mais pontuais, pois são cada vez mais frequentes os jovens que abandonam o nosso país à procura de melhores condições de empregabilidade e consequentemente de vida.

Fazendo um desvio para Ourique, a Câmara Municipal anunciou que irá lançar quatro novas medidas de apoio às famílias e população carenciada. As medidas entrarão em vigor ao longo de 2014 e farão parte do seu programa global de intervenção social. Entre as medidas a serem adoptadas estão a criação de um Gabinete de Aconselhamento ao Endividamento e Gestão do Orçamento Familiar, e um Plano Anual para o Envelhecimento Activo, tendo estas duas já sido anunciadas pela autarquia na passada segunda-feira.

Tiago Gonçalves 212812

Fontes: http://www.correioalentejo.com/?diaria=10527&page_id=36 

            http://www.correioalentejo.com/?diaria=10524&page_id=36

            http://www.correioalentejo.com/?diaria=10537&page_id=36

A Grande Loja Feminina Portuguesa e a Ordem Maçónica Mista em Portugal

        O processo de iniciação admite, muitas vezes, o sentido de exclusividade masculina. Contudo, é certo que na Antiguidade havia formas de iniciação também femininas. Quanto à Maçonaria, existe um sentido mais exclusivo para a iniciação, muito por causa do próprio mester Maçon, daí ser mais frequente a iniciação de homens. A revolução do mundo, a existência de um Mundo Moderno, proporcionou uma maior igualdade entre os sexos.¹

          Com o passar dos tempos, esta questão da maior igualdade entre os sexos foi também abordada na Maçonaria, tendo mesmo sido redigido um opúsculo em 1914, pela Irmã Ana de Castro Osório, intitulado de “Resposta a uma Consulta”. A questão colocada foi a seguinte: “Qual a influência da mulher no actual momento histórico e qual o seu papel no passado e no futuro da Maçonaria Portuguesa?”. Esta questão tinha sido previamente colocada a Ana de Castro Osório por uma revista francesa de sociologia. Foi assim elaborado um questionário a vários Maçons influentes e as respostas foram maioritariamente favoráveis à entrada das Mulheres no mundo Maçónico, sendo salientada a importância da igualdade entre Homens e Mulheres dentro de cada Obediência.²

           Tendo estes aspectos como precedentes, o início da Maçonaria Feminina em Portugal deu-se com as primeiras 4 Mulheres Portuguesas da futura Grande Loja Feminina de Portugal, iniciadas em França no dia 3 de Outubro de 1982. Em 1983, instalada a primeira Loja Portuguesa, chamada de "Unidade e Mátria", que começou o recrutamento das Mulheres Portuguesas para a construção da Grande Loja. A 6 de Maio de 1983, surgiu a segunda Loja Portuguesa (uma existiu nos primórdios do século XX) se apenas contarmos com as Lojas femininas independentes. Depois de um período de reuniões preparatórias, a Maçonaria Feminina em Portugal recebeu “luz verde”, tendo como fundadoras mulheres pertencentes à Grande Loja Feminina Francesa. A Loja “Unidade e Mátria” foi crescendo e como já tinha iniciado 33 irmãs, pôde dispensar a presença das suas fundadoras. Surgiram mais duas Lojas, ambas a 21 de Fevereiro de 1988: a Loja Lusitânia, a Oriente de Lisboa que contou com 15 fundadoras das quais 4 eram portuguesas, embora ainda sem ofício; e a Loja Invicta, a Oriente do Porto, com 14 fundadoras, das quais 6 eram portuguesas mestras já com ofícios. Integravam esta última Loja duas companheiras portuguesas, também como adjuntas de ofícios. Todas as fundadoras eram diferentes o que significava que se empenharam 19 mestras francesas e dez mestras e duas companheiras portuguesas nesse trabalho. Estavam criadas as condições, para, com o desenvolvimento destas duas Lojas, se começar a preparar a Obediência. Enquanto isso, também em 22 de Fevereiro de 1992, criava-se uma quarta Loja: a Oriente da Figueira da Foz, a Loja Claridade que já não necessitou de auxílios exteriores. Foram 17 as fundadoras, das quais já só duas eram francesas, ou antes, portuguesas da GLFF (abreviatura para Grande Loja Feminina Francesa).³

           Foi assim que, em 1993, haviam já sido iniciadas em Portugal 88 mulheres, e que se começou a planear a criação da Grande Loja Feminina Portuguesa. A partir de 21 de Dezembro de 1994, com diversas reuniões entre as 4 Veneráveis das Lojas, foi feito o arranque final com a ajuda directa da GLFF. Durante um ano, os primeiros passos foram, como era natural, hesitantes. Até que em Janeiro de 1996, houve uma reunião com várias irmãs da Grande Loja Feminina Francesa, onde foram fixadas as condições e as regras para a estruturação da Obediência em Portugal. Foi constituída uma Comissão de Coordenação de 12 Mestras, cada Loja tendo elegido, em sessão e por voto secreto, 3 Mestras com mais de três anos. Esta Comissão tinha por mandato elaborar os termos da Constituição da futura Obediência e de os submeter a uma Assembleia Geral, onde seriam convocadas todas as Mestras. O projecto de Constituição foi aprovado na Assembleia Geral (ainda que sofresse pequenas modificações propostas pelo Conselho Federal da GLFF) e o pedido de patente assinado nesse dia pelas 4 Veneráveis em exercício foi enviado à GLFF. Após estudos feitos, a GLFF aprovou, por fim, a criação da Obediência Portuguesa no seu Congresso de Setembro de 1996. A 7 de Dezembro, o Conselho Federal aprovou também a data de 29 de Março de 1997 para a entrega da patente. Foram desde então, levantadas colunas de mais sete Lojas, em Lisboa, em Leiria, em Coimbra e em Évora. Até ao passado Congresso de Setembro de 2006, tinham sido iniciadas nas Lojas Portuguesas 339 mulheres, sem contar com as 4 iniciadas em França. Mas na Obediência, hoje, estão cerca de 250 mulheres, que dão continuidade ao trabalho cuja força e vigor é sustentada por todas as que estão e que viram a estar presentes na irmandade. O que se pretende é encontrar na fraternidade o apoio de que todas as irmãs precisam e desenvolver a procura pelo aperfeiçoamento espiritual e moral de cada uma e da humanidade. Citando Fernando Pessoa: “Deus quer, o Homem sonha, a obra nasce”. É preciso acreditar que os movimentos cósmicos não param e tudo o que for negativo tornar-se-à positivo, em consequência desses mesmos movimentos. É necessário saber recusar as forças negativas, as quais devemos não temer nunca, e abrir caminho às forças positivas, nas quais devemos nunca deixar de acreditar. Essas forças estão dentro de nós, fazem parte de nós e o importante é nunca nos esquecermos delas. Como é historicamente conhecido, o pensamento Maçónico «teve origem em si-mesmo», isto é, foi-se formando porque rejeitava os maus sentimentos e queria desenvolver os bons.

          É de referir que a primeira Loja feminina a levantar colunas em Portugal, sob os auspícios da Grande Loja Feminina de França em 1983, a Loja Unidade e Mátria, foi constituída sob alçada do Rito Francês. A segunda Loja da Obediência Feminina, a Loja Lusitânia, foi constituída sob o Rito Escocês Antigo e Aceite. Actualmente a Grande Loja Feminina de Portugal, que tem existência desde Março de 1997 por patente da GLFF, é constituída por 12 Lojas: duas em Rito Francês e dez em Rito Escocês Antigo e Aceite.⁴

           Quanto ao início da Ordem Maçónica Mista em Portugal, diz-se que o Direito Humano existe desde 1923 (então Loja da Humanidade), mas esteve “adormecido” durante o período do Estado Novo. Esta obediência ressurgiu depois, em 1980, através de um conjunto de membros que foram iniciados e constituíram uma Loja que denominaram por "Humanidade", em homenagem à que tinha existido na I República.

Actualmente, o Direito Humano tem lojas a funcionar em Lisboa, no Porto, em Évora, em Alcobaça, em Vila Nova de Gaia e em Braga, tendo entre os seus princípios orientadores a afirmação da "igualdade essencial do Homem e da Mulher". A Ordem Maçónica Mista Internacional do "Direito Humano" vai elevar a sua obediência portuguesa ao estatuto de federação - o grau máximo atribuído a um país no plano organizativo. Até agora, esta Obediência Maçónica Mista, que integra nas mesmas lojas Homens e Mulheres, teve apenas o estatuto de jurisdição, estando directamente dependente do Supremo Conselho Francês.⁵  

Ana Cristina Santos

 

        Fontes:

^1- CARVALHO, ANTÓNIO CARLOS – Para a história da MAÇONARIA em Portugal 1913-1935. Editorial Vega 1976. Consultado a 5 de Dezembro de 2013, pelas 19h

^{2 –} Idem

^3- Grande Loja Feminina De Portugal. Acedido em http://www.glfp.pt/glfp/glfp.htm, no dia 6 de Dezembro de 2013, pelas 15h

^4- Grande Loja Feminina De Portugal. Acedido em http://www.glfp.pt/glfp/glfp.htm, no dia 6 de Dezembro de 2013, pelas 18h

^5- Maçonaria: "Direito Humano" de Portugal elevado sábado ao grau máximo de federação. Acedido em http://expresso.sapo.pt/maconaria-direito-humano-de-portugal-elevado-sabado-ao-grau-maximo-de-federacao=f186093#ixzz2lXNMCfNa, no dia 7 de Dezembro de 2013, pelas 11h

 

 

 

 

 

 

 

                     

 

As Alternativas Socialistas

A esquerda política tem inúmeras vertentes, podemos sempre classifica-las como mais à esquerda, ou com um pendor mais para o centro. Nos anos 80 e 90 a proliferação destes ditos partidos de esquerda foi enorme caso do MRPP e do BE, é claro que possuíam ligeiras alterações, uns Maoístas, outros Trotskista.

Estes partidos vieram a perder força e representatividade a nível nacional, no Séc.XXI tem vindo a decrescer vertiginosamente, ao ponto de raramente se ouvir falar na comunicação social do MRPP.

A crise é sempre altura de reinventar, e com a crescente austeridade o povo voltou a olhar para a esquerda com bons olhos, contudo, o Bloco de Esquerda estava a quem do exigido, e foi então por isso que alguns dissidentes do BE decidiram criar um Movimento de Alternativa socialista, começou como apenas um movimento liderado por Gil Garcia, mas a partir do passado mês de Agosto o tribunal constitucional reconheceu o MAS como partido. Gil Garcia disse aquando da saída desta decisão do tribunal constitucional que “O MAS veio para ficar e está de portas abertas para quem lutar por um novo 25 de Abril” . 

Estas alternativas socialistas por parte de dissidentes de alguns partidos não é algo incomum, recordo que  o BE foi formado por dissidentes da União Democrática Popular, da Frente de Esquerda Revolucionária e do Partido Socialista Revolucionário.

            O MAS classifica-se como um partido de combate e não eleitoralista,  tem crescido imenso, também fruto da contestação social que o povo português tem vindo a fazer a este governo, os portugueses precisam de alternativas, e o líder do MAS foi bastante astuto ao tentar criar um partido de alternativa socialista nesta época de crise profunda. Segundo o manifesto programático do MAS é necessário romper com a esquerda tradicional, que não tem dado resposta às necessidades do povo trabalhador, resta então saber se será o MAS a dar as respostas que faltam no nosso país.

Rúben Assis Nº212294

Fontes:

http://www.mas.org.pt/index.phpoption=com_content&view=category&layout=blog&id=87&Itemid=591

http://expresso.sapo.pt/dissidentes-do-be-formam-novo-partido=f824216

http://cidadaniaverticalidades.wordpress.com/2013/08/03/dissidentes-do-be-formam-novo-partido/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_partidos_pol%C3%ADticos_em_Portugal