quinta-feira, 28 de novembro de 2013

O horror ao vazio

A conferência de oposição ao Governo promovida por Soares e com o objectivo de aglutinar todos os quadrantes sociais de forma a demonstrar uma larga base de descontentamento em relação às políticas governamentais levadas a cabo nos últimos dois anos teve grande sucesso mas originou mais um caricato e peculiar acontecimento envolvendo António Costa e José António Seguro.
A Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa contou com figuras de peso do PS como Jorge Sampaio, José Sócrates e o próprio António Costa que, segundo Soares, marcaram presença por serem dois socialistas “patrióticos”.
António José Seguro não terá marcado presença neste encontro por motivos profissionais mas o PS em peso, em termos de figuras aclamadas, esteve presente, não se sentindo quase a falta de Seguro, que perdeu assim mais uma oportunidade para se tentar fazer ouvir, ainda que não fosse orador, no sentido de projectar uma imagem de um líder que apoia uma convergência entre esquerdas e de um líder forte na oposição. Ainda assim, fez-se representar pelo seu líder de bancada, Alberto Martins.
Por isto mesmo, António Costa veio a público criticar a liderança actual do seu partido por não ter tido a coragem de tomar uma iniciativa tão importante como aquela que aconteceu na passada semana e que seria um óptimo momento para captar mais simpatizantes para o lado do Partido Socialista e para captar o descontentamento maximizando possíveis votos de protesto, de punição e de votos úteis nas próximas eleições tanto legislativas, como europeias e presidenciais.
 Depois de meses mais calmos após a redacção do “Documento de Coimbra que convenceu e deu garantias a António Costa de que não seria preciso candidatar-se à liderança do PS visto Seguro ser um novo garante de unidade, como é escrito nas últimas páginas do documento “A unidade no PS é uma condição referencial para o que mais importa fazer: unir os portugueses numa larga plataforma de entendimento em torno de soluções partilhadas para os problemas nacionais” 1, Costa voltou a dar a entender que não está satisfeito com a liderança actual.
Desta feita, e vendo que a liderança do PS parece estar a fracassar neste momento crasso por falta de acção e inércia constante, apatia no discurso e na atitude, Costa critica-a e diz estar perplexo por ter de ser Mário Soares a tomar a iniciativa pelo PS ao invés do seu líder. A sua ausência e falta de respostas, e um comportamento de reacção e nunca de acção, desgastam o PS e põem em causa a sua credibilidade.
No programa semanal em que é comentador residente (Quadratura do Círculo), Costa afirmou que “em condições normais, Mário Soares não teria de se tirar dos seus cuidados para estar na liderança e na mobilização de uma iniciativa deste tipo. O facto de ter de o fazer representa um grande vazio de iniciativa política, onde porventura devia existir, designadamente por parte do PS”.
A sua perplexidade derivou ainda do facto de, num painel e numa lista de oradores mais extensa apenas uma pessoa ser militante do PS, o que contribui para a sua feroz crítica aos socialistas da era segurista.
Quanto a tais declarações, a direcção do PS não quis fazer quaisquer comentários, como tivera já acontecido em situações anteriores. A estratégia da direcção parece ser a de não responder a “provocações” de forma a que as declarações passem como que despercebidas e que não se criem discussões, transformando-as em “não assuntos”.
Relembrando a unidade socialista criada pelo documento de Coimbra, não se pode esquecer que as cisões dentro do partido continuam presentes e que a unidade necessária não apaga rivalidades profundas e formas de pensar diferentes. Por isso, continua a existir um grupo de deputados e militantes mais jovens, conhecidos como os “jovens turcos” do PS, que continuam a querer ganhar o seu espaço e que estão intimamente ligados a António Costa, não se conformando com as políticas levadas a cabo pela direcção actual.
O termo “jovens turcos” não surgiu com esta geração de militantes mas sim com a geração de António Guterres no anos ‘80, que, clandestinamente, conspirou e formou o seu próprio grupo, contrariando o PS de Mário Soares, apesar de nunca se terem apresentado como alternativa à liderança como estes jovens actuais se apresentam e já se movimentam nesse sentido.
Sabe-se que as movimentações se dão há já algum tempo no sentido de contrariar a direcção actual e, nesta revolta interna que parece ainda estar em fase embrionária surgem alguns nomes, como o de Sérgio Sousa Pinto, Ana Catarina Mendes ou Duarte Cordeiro, este último mais activo recentemente e grande apoiante de António Costa, inclusive com funções de coordenador de campanha e de vereador na Câmara de Lisboa. Cordeiro, quando questionado se seria uma força de oposição à direcção actual respondeu deixando algumas pistas para a sua acção futura:
"Não farei deste [da concelhia] um espaço de oposição", até porque "tem de haver consonância entre as várias estruturas do partido".
Tal significa que é claramente uma força de oposição e não adjuvante, tendo até anteriormente ido contra o sentido de voto da ala segurista e apoiando por vezes o Bloco de Esquerda, o que lhe vale também este título de “jovem turco”. Existem outros espaços de oposição à liderança e eles não serão esquecidos por nenhum dos membros deste grupo.
Este é um grupo que, actualmente se sente um pouco órfão devido à unidade alcançada com o documento de Coimbra mas que é acarinhado por Mário Soares, e que tem como denominador comum a juventude, isto porque alguns dos seus membros já foram líderes da Juventude Socialista, como Pedro Nuno Santos, Pedro Delgado Alves, Duarte Cordeiro e Sérgio Sousa Pinto.
Este grupo de jovens constitui assim mais uma base de apoio a António Costa, tendo trabalhado anteriormente até para Sócrates e Francisco Assis e inserem-se na ala mais esquerdista do PS, defendo causas que muitas vezes carecem de aprovação da direcção, defendendo “causas fracturantes”, como o diria Sérgio Sousa Pinto, e por diversas vezes aproximando-se de partidos como o PCP ou o BE.
Ainda assim, e mesmo sem Costa, é certo que estes jovens continuarão a fazer o seu percurso e a sua subida na hierarquia socialista, ainda que nesta legislatura estejam naturalmente mais “apagados” devido à natureza e essência da direcção actual.E continuarão a apostar na sua ascensão porque existe um horror ao vazio, e o vazio no poder terá de ser necessariamente preenchido por alguém, ainda que não seja António Costa, tendo eles de tomar a iniciativa.
No entanto, esta teoria do horror ao vazio aplica-se claramente a uma interpretação das palavras de Costa quanto à inércia da direcção socialista.
 
De forma concisa, um vazio de poder ocorre quando existe uma situação política em que quem lidera não possui uma autoridade forte, firme, central e facilmente identificável ou credível. É isto que parece acontecer com a liderança de Seguro, que não merece críticas gratuitas de António Costa. Quer isto dizer que Costa, ainda que não extravasando os limites do acordo de união e de criação de uma unidade socialista necessária, continua a fazer a sua crítica por considerar que esta tem de ser feita e por considerar que é precisa para que o partido acorde do sono em que mergulhou nos últimos meses.
 
O vazio socialista dá-se, primeiro, devido a uma crise de eficácia da organização e da direcção; segundo, pela falta de controlo das suas decisões; e, terceiro, por uma aparente falta de compreensão dos problemas que se propõem ao partido, tornando-o, como referido anteriormente, apático.
É curioso pensar nas razões pelas quais o PS parece estar envolvido num amorfismo e muito menos ter a noção da posição privilegiada em que se encontra actualmente ao ser o principal partido da oposição de um Governo em decadência, contestado diariamente, e fácil de combater sem ser preciso recorrer ao populismo nem à demagogia.
Esta aparente crise de orientação e de eficácia leva, indubitavelmente, a tentativas de substituição e funções dos agentes políticos que dominam actualmente o partido. Assim, está como que aberto um “convite informal” aos grupos que discordam da liderança para tomarem de assalto um poder.
Se a direcção não acatar tais críticas construtivas, e não apenas as de Costa, ainda que seja ele uma das vozes mais ouvidas dentro do PS e mesmo fora dele, como em sondagens mais recentes se provou, é provável que comece a sentir-se ameaçada por forças opositoras que, aproveitando este vazio de poder, se transformem em forças realmente poderosas e acabem por confluir para o espaço vago.
                                                                   
                                                                                                   Joana Lemos
 
1 "Portugal Primeiro" - Bases comuns de orientação estratégica (http://www.tsf.pt/storage/ng2375161.pdf)
Outros links:

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Os “Gangs” de Atenas

Nos contextos de crise é comum surgirem partidos extremistas. É também considerado “normal” existirem algumas situações anómalas, a própria história encarrega-se de nos relatar tudo isto. Porém, surgiu um conflito que merece toda a nossa atenção. É sabido que a extrema esquerda e a extrema direita têm imensos conflitos ideológicos, contudo, não é compreensível que esses conflitos de “ideias” evoluam para autênticos ataques físicos.
O caso Grego tem espantado todo o globo com a crescente afluência da população a estes partidos de extremos, pois no “centro” do espectro político não têm encontrado grandes respostas.
No Passado mês de Outubro o partido neonazi grego, Aurora Dourada, assassinou o rapper Pavlos Fissas, músico conhecido pela sua ideologia antifascista e membro do partido de Extrema esquerda. Ao que tudo indica esta saga de violência política teima em perdurar. No inicio do mês de Novembro (1 de Novembro de 2013) foi a vez de um grupo “desconhecido” de esquerda fazer justiça pelas suas próprias mãos, o grupo que se auto intitula de “Forças Revolucionarias do Povo Militante”. O ataque foi junto à sede do Partido de extrema direita, quando dois sujeitos do grupo de esquerda circulavam de mota. Segundo o site da Aurora Dourada, as três vitimas eram simpatizantes ou filiados no partido. O grupo esquerdista fez ainda saber que este ataque apenas aconteceu para vingar a morte do activista Pavlos Fissas.
            É interessante assistirmos em pleno Séc. XXI a estes conflitos político-partidários, levando assim a um total descontrolo da cena nacional quando deveria acontecer exactamente o contrário. Torna-se claro que deveria existir sim uma enorme coesão nacional de forma a ultrapassar esta crise, pois o que está a acontecer é o total desespero, é descrença na classe política, catapultando assim estes extremistas para a cena política.
Fontes:


Rúben Assis

“Um país que não se resigna”! - Bloco de Esquerda



Face às políticas de austeridade que o governo quer aplicar aos portugueses no próximo ano, os protestos vão aumentando em todas as áreas da sociedade como, a educação, saúde, justiça, segurança.
Relativamente à educação, o destaque vai para a manifestação de estudantes do ensino superior, que ocorreu no passado dia dezanove de Novembro em frente à Assembleia da República e, para o corte de relações dos reitores das universidades com o governo sobretudo, com Nuno Crato. De referir também as manifestações por parte dos pais que exigem escola para os seus filhos.
Também as forças de segurança da PSP e militares manifestam o seu descontentamento ao que aí vem, manifestando-se contra os cortes orçamentais e procuram demonstrar que não aceitam a contínua degradação da qualidade de vida económica, social e profissional.
Também na área da Justiça o desagrado se fez sentir. Na passada segunda-feira (24 de Novembro de 2013), os magistrados do Ministério Público manifestaram-se contra a redução dos seus vencimentos, a redução de pessoal, exigindo novos regimes de remuneração e de gestão de oficiais. Uma acção de protesto que segundo o sindicato dos magistrados com 90% de adesão. Procurou-se com esta greve ” a dignificação do sistema de justiça e a defesa do estatuto socioprofissional dos magistrados e o Estado Social de Direito”.
Uma acção que contou com a presença de funcionários judiciais, oficiais de justiça e funcionários de investigação criminal, convocados pelos respectivos sindicatos. Os vários sindicatos criticaram a política orçamental para a Justiça apontando vários problemas: A descredibilização da justiça, a falta de condições de trabalho, o défice de funcionários judiciais, os cortes remuneratórios e no orçamento da justiça para 2014, a falta de equipamento e de condições de trabalho e problemas informáticos nos tribunais.
No que diz respeito à área da Saúde os protestos mantêm-se, profissionais de Saúde, reformados e professores protestam contra o OE 201, exigindo a demissão do governo. De acordo com o coordenador da União de Sindicatos do Porto da CGTP, João Torres, o OE “ prevê a continuação da política de desastre para Portugal” e “ põe em causa uma das mais belas conquistas do 25 de Abril que é o SNS”. (1)
Ainda esta segunda - feira (26 de Novembro de 2013), no Ministério da Saúde activistas sindicais e dirigentes manifestaram-se contra o OE que consideram ser uma “asfixia e um roubo para os trabalhadores e para a população. Ainda assim, aos manifestantes foi garantido que será entregue a Paulo Macedo uma resolução em defesa do SNS, contra os despedimentos na função pública, contra os despedimentos no sector da saúde e o encerramento de algumas instituições como a Maternidade Alfredo da Costa ou o Hospital Pulido Valente. (2)
Ainda durante a mesma vaga de protestos organizada pela União dos Sindicatos de Lisboa, outros ministérios foram ocupados como o Ministério do Ambiente Ordenamento do Território e Energia e, o Ministério da Economia. Estes e outros protestos que decorreram por todo o país ao mesmo tempo que estava a ser votado o OE 2014, que Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP afirma ser um orçamento violento que vai contra a Constituição e viola os direitos plasmados na Carta dos Direitos Humanos, sobretudo o direito dos trabalhadores a uma remuneração equitativa. O secretário - geral anunciou ainda, que vai ser iniciado um movimento para aumentar os salários, nomeadamente o salário mínimo. (2)
Em várias ocasiões o Bloco de Esquerda já se colocou do lado do povo defendendo que, é através do protesto que o país diz “ não” à austeridade e exige respeito por quem trabalha, solidariedade e dignidade. É assim que o Bloco continuará, lutando ao lado dos que mais são afectados pelas violentas políticas de austeridade do governo, uma vez que, na Assembleia da República, as suas alternativas ao que aí vem não agradaram à maioria.
                                                                                                                    Jéssica Caetano

Fontes

1. .net, Esquerda. http://www.esquerda.net/artigo/concentra%C3%A7%C3%A3o-no-porto-em-defesa-do-sns/30378. [Online]
2. Esquerda.net. http://www.esquerda.net/artigo/sindicalistas-da-cgtp-ocuparam-4-minist%C3%A9rios/30381. [Online]













Orçamento do Estado 2014 – Análise Bloco de Esquerda



Desde o início que o Bloco de Esquerda considerou o Orçamento do Estado para 2014 injusto, desigual e que em nada contribuía para uma melhoria da qualidade de vida dos portugueses e para a saída da crise bem pelo contrário, apenas para o seu agravamento.
Através de apelos ao Presidente da República para solicitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade do OE, através da apresentação de propostas alternativas às do Governo, através da participação de acções de protesto, o Bloco de Esquerda sempre se manifestou contra este Orçamento.
Cavaco Silva quer por vontade própria, por pedido do Bloco de Esquerda, ou por pressão de Mário Soares, decidiu pedir ao TC a fiscalização preventiva da constitucionalidade do regime de pensões entre o sector publico e o sector privado, que reduz cerca de 10% das pensões superiores. Apesar de este diploma salvaguardar o valor bruto das pensões de aposentação, reforma, invalidez e sobrevivências pagas pela CGA não fica abaixo dos 600€. (1)
Uma atitude que agradou ao Bloco de Esquerda e que já tinha pedido há muito tempo. No entanto o Bloco, considera que outras medidas deveriam mereciam a fiscalização do TC como, os cortes nos salários e nos complementos das pensões e a contribuição extraordinária de solidariedade. Isto porque, este Governo já provou que não se dá bem com a Constituição mas, tem de perceber que Portugal é um Estado de direito democrático com uma Constituição que deve ser respeitada. (2)
No passado dia 26 de Janeiro, o pior aconteceu e o Orçamento do Estado para 2014 foi aprovado pelos partidos do Governo. O Bloco de Esquerda, tal como todos os outros partidos da oposição votou contra, manifestando-se defensor da Constituição e tudo fez para que, para que os portugueses não sofressem mais austeridade no próximo ano.
Durante o debate o Bloco acusou de estas políticas do Governo ser uma política do “ Faz de conta”. “Faz de conta” que as coisas estão a correr bem para Portugal, o que não é verdade pois desde o início que as metas orçamentais falharam, tendo a dívida pública aumentado 20 mil milhões de euros acima das previsões.
Desde a chegada da troika que aquilo que se verifica é um país cada vez mais pobre, desigual, um aumento da emigração. Um país onde não há espaço para os jovens, quer no mercado de trabalho, quer na escola. Um país onde os mais velhos têm de escolher entre ter uma refeição e ter medicamentos. (3)
Aquilo que este Governo sempre procurou foi acabar com aquilo que é público e de todos, beneficiando os privados: “ Há 500.000 pessoas sem subsídio de desemprego, mas pagamos 1.645 milhões para as PPP. O Governo critica as PPP mas alarga o seu modelo a vários sectores da Sociedade. Através por exemplo do cheque ensino, a proposta de entrega da saúde aos privados, a proposta da entrega da saúde aos privados, a proposta e concessão dos transportes públicos ao privado. O Governo é sempre um momento de escolhas e a escolha deste Governo é a entrega ao privado daquilo que é público ao privado”. (4)
Um país em que os mais pobres pagam a dívida e os mais ricos são poupados e continuam ainda mais ricos. Ainda assim o Bloco de Esquerda continuará a defender os portugueses e a Constituição, através da apresentação de propostas alternativas, nas ruas junto daqueles que protestam e tentam lutar por uma melhor qualidade de vida que lhes tem sido roubada.
                                                                                                          Jéssica Caetano

Fontes

1. Presidente da República envia convergência das pensões para o Tribunal Constitucional.
2. Jornal de Negócios . [Online]
3. Esquerda.net . http://www.esquerda.net/artigo/%E2%80%9C-alternativas-de-equidade-n%C3%A3o-interessam-%C3%A0-maioria-da-direita%E2%80%9D/30375. [Online]
4. Esquerda.net. http://www.esquerda.net/videos. [Online]