Comentadores do PSD - Dia 09 a 15 de Dezembro

Nos comentários da semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa, fala sobre as questões económicas em Portugal, a entrevista do Primeiro-Ministro e sobre o convite de António José Seguro para um Debate. Por sua vez, Miguel Sousa Tavares, comenta a hipocrisia no funeral de Nelson Mandela. Em último, Manuela Ferreira Leite, contraria a visão de sucesso do Governo relativamente aos objetivos.

O Professor Marcelo Rebelo de Sousa inicia o seu comentário respondendo à pergunta “se o agravamento das relações da Troika com a Grécia favoreciam Portugal”. Iniciou a sua resposta afirmando que a situação grega era dramática, mas poderia trazer algumas vantagens para o nosso país, pois a EU deverá de fazer tudo ao seu alcance para que, Portugal seja um caso de sucesso. Devido aos erros admitidos pela Troika, é essencial, que exista um caso de sucesso.

Relativamente à economia portuguesa, para o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, “a precisão do banco de Portugal sobre a recessão é mais favorável do que se pensava (em algumas decimas). (…) Estes dados explicam a autoconfiança do Governo e faz diferença ele (Passos Coelho) ter as costas quentes com estes resultados positivos ”[1].

No que diz respeito à entrevista do Primeiro-ministro à TVI, Marcelo Rebelo de Sousa assinala alguns pontos, sendo eles os seguintes[2]:

• ·         Passos Coelho jogou muito à defesa;
• ·         Não quis falar de eleições nem do Tribunal Constitucional;
• ·         Já se permite criticar o FMI (já sem Vítor Gaspar);
• ·         Discurso mais próximo de Frasquilho e do P.P.
• ·         Decisão do Tribunal Constitucional – Não queria pressionar, mas estava preocupado;
• ·         Encontrava-se menos arrogante e mais terra-a-terra;
• ·         Faltava um discurso virado para o futuro;
• ·         Relativamente às questões sobre o social – Foi muito tecnocrata. Essa falta de esperança é um problema dos portugueses, estamos a viver o dia-a-dia a semana-a-semana e temos direito a que o nosso Primeiro-ministro, como a oposição, nos digam como é Portugal daqui a 3,4,5 anos.

Relativamente ao convite de Seguro a Passos Coelho para debate, o comentador da TVI, afirma o seguinte: “Ao Seguro faço uma crítica parecida com a que faço ao Passos Coelho, porque Seguro gere a oposição dia-a-dia e semana-a-semana. A oposição deveria ter um horizonte de esperança. Depois Seguro gosta muito de tirar coelhos da cartola (…) no meio de um debate propor outro debate. A ideia de debate é uma boa ideia, mas se for para discutir o programa cautelar ou o futuro. (…) Os portugueses têm direito a um debate político em Portugal e nunca houve uma aridez política como agora já que os debates quinzenais não esclarecem nada”. Ou seja, segundo o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, em Portugal existe um autêntico vazio em relação a perspetivas futuras e, deveria, existir um debate para esclarecer o que se irá passar depois da Troika.

Outro comentador, neste caso, Miguel Sousa Tavares refere a hipocrisia relativamente ao funeral de Nelson Mandela. Este afirma que muitas das personalidades politicas que se encontravam no funeral e que, inclusivamente, fizeram declarações, apenas o fizeram por ser uma obrigação de Estado e não como forma de homenagem[3]. Entende-se aqui uma subtil crítica em relação ao Presidente da Republica, Aníbal Cavaco Silva.

Manuela Ferreira Leite, por sua vez, afirma que não consegue ver o sucesso, porque “ (…) o sucesso não é porque se atingiram os objetivos (…) [e que] as consequências deste processo foram trágicas, ou seja, uma taxa de desemprego que é melhor não falar dela e o empobrecimento da população dramática”. A comentadora e ex-líder do PSD explica as razões do crescimento, equiparando-o aos resultados de uma guerra, pois “ (…) quando há uma guerra, morrem milhões de pessoas, destroem-se imensas coisas (…) a reconstrução daquilo que foi destruído e, o desaparecimento de um conjunto de pessoas que pesavam na economia, não há outra consequência a não ser começar a crescer”[4].

                                                                                             João Martins

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[1]Comentário de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI no dia 15 de Dezembro de 2013 http://www.tvi.iol.pt/videos/programa/4529/128762

[2] Idem

[3] Comentário de Miguel Sousa Tavares na SIC no dia 09 de Dezembro de 2013 http://sicnoticias.sapo.pt/premium/2013/12/09/os-comentarios-de-miguel-sousa-tavares

[4] Comentário de Manuela Ferreira Leite na TVI24 no dia 13 de Dezembro de 2013 http://www.tvi24.iol.pt/opiniao/ManuelaFerreiraLeite-FerreiraLeitecomparaestadodopaisaum%C2%ABpos-guerra%C2%BB/1518969-5339.html

Comentadores do PSD

No comentário semanal na TVI, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, falou sobre as medidas relativas às pensões, tal como a Doutora Manuela Ferreira Leite. Tema que criou alguma indignação pelas pessoas que serão afetadas.

No inicio do seu comentário, explicou de forma breve e clara a questão da divida portuguesa, afirmando que “ (…) temos garantido financiamento para uma parte de 2014, mas temos algumas dividas que vencem. Qual a tática? É trocar a divida que termina agora por uma divida a um prazo mais longo com condições simpáticas, para os credores aceitarem”[1]. Acredita-se que esta seja a melhor solução para este problema.

Relativamente à questão da função pública (quer pensões quer a carga horária). A medida do Governo de convergência do horário público com o do privado foi aprovada, pelo Tribunal Constitucional, com uma maioria de 7/6. Esta medida era pensada a um longo prazo. Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a “primeira tendência do Tribunal Constitucional era chumbar, mas o Governo explicou o que efetivamente o que se dizia ali não era um regime de 40 horas mas sim até 40 horas. E se se dizia que valia para o futuro, já não valia”. O que demonstra uma grave falha de comunicação e de explicação por parte do Governo e que, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, quer dizer que “ (…) o Governo deve escrever um bocadinho melhor as leis”[2].

No que se refere às pensões, existem alguns problemas, Marcelo Rebelo de Sousa aponta os seguintes:

• Será justo não haver progressividade nas Pensões?

• Será justo que quem tem uma pensão de 600€ tenha um corte de 10% assim como quem ganha 2000€ ou mais?

• Outro ponto foi estabelecer a meta nos 600€ o que quer dizer que em pensões inferiores, era injusto cortar [e] (…) a maioria propôs passar o limite mínimo para os 675€. Mas o problema é que pensionistas com 600€ podem ter um corte. [Devido à falta de explicação] o Tribunal Constitucional deveria criar condições (…) para o Governo corrigir. O que significa que é mais uma distração do Governo.

Segundo a Doutora Manuela Ferreira Leite, “ (…) um eventual aumento do IVA tem os mesmos efeitos que os cortes nas pensões da Função Pública (…) ”. Mas em relação a um possível futuro aumento de impostos afirma que “ (…) os efeitos recessivos são maus (se houver um aumento de impostos). Mas, do ponto de vista global, ao retirar-se rendimento a um conjunto da população, os efeitos são os mesmos. (…) Se o corte vale 300 e tal milhões de euros, qualquer outra medida alternativa, não tem de valer mais do que isto. Não percebo por que tem de haver uma medida mais danosa”[3]. Finalmente, a ex-líder do PSD, tinha esperanças que a medida da convergência de pensões fosse inconstitucional.

                                                                                João Martins

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[1] Comentário de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI no dia 1 de Dezembro de 2013 in http://www.tvi.iol.pt/videos/14023818

[2] Idem

[3] Comentário de Manuela Ferreira Leite na TVI24 no dia 28 de Novembro de 2013 http://www.tvi24.iol.pt/opiniao/ManuelaFerreiraLeite-%C2%ABAumentodoIVAteriaosmesmosefeitosdocortenaspensoes%C2%BB/1514561-5339.html

Comentadores do PSD

No seu comentário semanal, Marcelo Rebelo de Sousa, fala sobre a execução orçamental, FMI e a manifestação das forças armadas.

Sobre o primeiro ponto, a execução orçamental, demonstra o seu otimismo em relação ao mesmo. Apesar do que era esperado e especulado por muitos, o governo cumpriu a meta do défice que tinha prometido. Na seguinte citação do Professor Marcelo, é possível verificar isso mesmo: “A execução orçamental correu melhor do que esperava. As despesas subiram, mas menos que o ano passado por isso, os 5,5 de défice estão garantidos”[1].

Outro assunto abordado, foi a austeridade. O FMI e a Comissão Europeia, nessa semana, comunicaram que a austeridade teria de terminar, para se iniciar o processo de crescimento. No entanto esse discurso não correspondia com a realidade pois, Segundo o comentador da TVI, “o FMI e a Comissão Europeia dizem que é necessário acabar com a austeridade e depois desembarcam uns senhores que vêm com um programa de austeridade. Não é possível haver dois discursos, um na teoria e outro na prática”[2].

Outro “tema quente” nessa semana foi a manifestação das Forças Armadas. A realidade é que “o Governo nem sempre tem conduzido bem o tratamento com as Forças Armadas (…) ” vejamos que a contestação que ocorreu teria sido despoletada devido a uma nova medida, onde os mesmos deveria comprar as suas próprias fardas. É incorreto afirmar que foi apenas esse motivo, mas sim uma sucessão de medidas que desprestigiam as Forças Armadas. No entanto, “ (…) isso não legitima o erro que as forças policiais ali presentes cometeram, que foi desprestigiarem-se à frente dos olhos dos portugueses (…) que autoridade a policia tem para não dizerem ‘não ultrapassem essa linha’”[3].

Para finalizar, deixo uma previsão de candidatura às previsões. Segundo o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, António Guterres é um possível candidato às presidenciais.

                                                                                   João Martins

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[1] Comentário de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI no dia 24 de Novembro de 2013 http://www.tvi.iol.pt/videos/14017663

[2] Idem

[3] Ibidem 

Ecologistas denunciam abate ilegal do Lobo Ibérico

   No dia de hoje, inúmeras associações ecologistas e ambientalistas Portuguesas e espanholas uniram-se para denunciar o abate de mais um lobo ibérico, no concelho de Vila Nova de Paiva, exigindo que as autoridades tomassem medidas. Em comunicado, 12 organizações, incluindo a Liga para a Protecção da Natureza, o Grupo Lobo e a Quercus afirmaram “O lobo ibérico é uma espécie ameaçada e protegida por lei, cuja protecção é um dever inalienável do Estado Português e cuja perda empobrece toda a sociedade". As associações admitem não poderem assistir “de braços cruzados” ao desaparecimento do lobo ibérico, cuja população se encontra no Rio Douro, agora com menos de 50 animais desta espécie, sujeitos a várias ameaças, todas delas de origem da mão dos humanos.

   

   O lobo encontrado morto no concelho de Vila Nova de Paiva apresenta ferimentos de tiros de caçadeira, disparados à queima-roupa, cuja intencionalidade do crime “não deixa dúvidas”. Supõe-se que se trata de um ato de perseguição deliberada, tendo o animal sido abatido e de seguida abandonado no local.

   O instituto da Conservação da Natureza e das Florestas recebeu exigências para que “estes crimes contra o nosso património natural” sejam severamente punidos.

“Desde há um ano, este é já o quinto acto criminoso do género que se tem conhecimento, juntando-se à morte de quatro lobos na população a norte do Douro […]. Destes quatro casos recentes, apenas um resultou em acusação judicial, com aplicação de uma multa irrisória, não tendo havido quaisquer acusações ou penalizações legais nos restantes” denunciam as associações subscritoras.

   Inicialmente o lobo ibérico era perseguido por agricultores, tendo passado para caçadores furtivos nos últimos anos. Unindo-se a esta realidade, a pequena população, que tende a diminuir de ano para ano, tem que se deparar com a diminuição do seu habitat natural, ocupado por grandes infra-estruturas e urbanizações. A associação ecologista espanhola Ecologistas en acción, anunciam um “extermínio anunciado” e apelam igualmente pela penalização de todos aqueles que ousam ferir o meio ambiente.

Fontes: http://www.ecologistasenaccion.org/article7935.html

             http://www.ionline.pt/artigos/portugal/organizacoes-ecologistas-ambientais-denunciam-abate-ilegal-lobo-iberico

            http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=704281&tm=8&layout=121&visual=49

                        http://www.eldiariomontanes.es/20131219/local/occidental-liebana/denuncia-muerte-indiscriminada-lobos-201312191213.html

 Andreia Martins

O nascimento da Greenpeace e a sua propagação pelo mundo

  

   Activistas ecologistas, de modo a impedir um teste nuclear norte-americano nas ilhas Aleutas, uniram-se e venderam crachás para que pudessem arrecadar fundos para a sua viagem. Estes crachás continham as palavras green (verde) e peace (paz), que englobavam em duas bandeiras separadas, que se hastearam a bordo da embarcação da organização Don’t Make a Wave Committee, com ideia de passarem o sentimento de propagação do pacifismo e defesa do meio ambiente. Como o espaço no crachá era bastante diminuto, uniram ambas as andeiras, nascendo assim a expressão Greenpeace, nome este que futuramente foi adoptado pela organização.

    A Greenpeace viria a ser fundada em 1971, no Canadá, por imigrantes americanos, acabando por arrecadar colaboradores de todo o mundo e de estilos de vida diferentes, como hippies e membros de comunidades Quakers americanas que se oponham à guerra do Vietname. Os nomes mais conhecidos no que toca a fundadores da organização foi Robert Hunter, Paul Watson, a Sea Shepherd Conservation Society, Patrick Mooree a empresa Greenspirit. Actualmente a Greenpeace tem cerca de três milhões de colaboradores em todo o mundo. 

   Algo que sempre se destacou é a sua postura em recusar recursos vindos de governos, empresas e partidos políticos, cujas campanhas procuravam constranger e promover os principais agressores do meio ambiente, atraindo a atenção da população para assuntos urgentes tais como o meio ambiente, conquistando importantes vitorias como o encerramento de centros nucleares americanos que se preocupavam em executar testes. Conseguiram, igualmente, proibir a importação de pele de morsa pela União Europeia, a caça ás baleias, o encerramento de testes nucleares no Alasca e Oceano Pacífico, como também a protecção da Antárctida contra a extracção de substâncias minerais. No caso da Amazónia, foi denunciada a extracção ilegal de madeira na região. A exportação de lixos tóxicos para países menos desenvolvidos foi igualmente alcançada.

   Actualmente a Greenpeace é uma organização internacional, que apoia e privilegia campanhas ambientais à escala mundial, cuja sede se mantem na Holanda dividindo-se em delegações nacionais e regionais em 41 países. São utilizados métodos não-violentos de modo a expor as agressividades impostas ao meio ambiente, de modo a forçar a utilização de soluções mais ecológicas. 
   Nos dias de hoje, os temas mais retratados são as alterações climáticas, a protecção das florestas e dos Oceanos, a luta contra a caça à baleia, a luta contra a engenharia genética, os estudos nucleares e a propagação de resíduos tóxicos. A Greenpeace faz questão de marcar presença nos locais onde se afirma haver crimes contra a natureza, cujo veículo mais conhecido é o barco Rainbow Warrior. 

Fontes: http://www.greenpeace.org/international/en/

            http://www.utne.com/community/wavesofcompassion.aspx

            http://www.greenpeace.org/portugal/pt/greenpeace/vitorias/

            

Andreia Martins

PSD, Programa Cautelar e Assistência Financeira

     Nas últimas semanas tem havido muita polémica envolta no programa cautelar português e na eventual saída do programa de assistência financeira, por parte de Portugal. Após o presidente do BCE, Mario Draghi, ter referido que o País necessita de um novo programa, aquando do final do período de assistência, tensões dentro do Parlamento voltaram a emergir, quer no seio da coligação parlamentar, quer com membros da maioria dos partidos representados.

      Passos Coelho afirmou repetidamente que “não estigmatiza nenhuma das possibilidades”[1], quando foi questionado por diferentes figuras parlamentares. António José Seguro foi um dos que questionou o Primeiro-Ministro, ao que Passos retorquiu que “já o tinha informado pessoalmente[2]”, ao mesmo tempo que referiu a inexistência de qualquer negociação em curso, que tenha como finalidade a saída do programa.

     De acordo com as palavras da vice-presidente do PSD, Teresa Leal Coelho, não há nenhum tipo de tentativa de sair do programa de assistência financeira, dado que “o objectivo é sairmos daqui a seis meses em condições de regresso ao mercado”[3], o que seria impossível se Portugal rejeitasse as linhas de crédito com juros mais baixos, tornando a Economia do país insustentável.

      As decisões quanto ao programa cautelar a serem discutidas e efectuadas no Conselho Europeu, foram remetidas para o final do próximo mês[4], altura em que irão ser levadas a cabo medidas específicas, de acordo com as posições dos Eurodeputados face ao assunto. Apesar da incerteza perante algumas questões, a uma escala menor, o Tribunal da UE já declarou que não vai ceder os recursos monetários pedidos por Portugal para os estaleiros navais de Viana do Castelo[5], denotando-se a falta de conhecimento português da legislação imposta pela União Europeia.

    Contudo, houve um consenso no seio do Parlamento digno de referenciar. Ontem, o PSD e o PS chegaram a acordo[6] sobre a proposta de lei de reforma do IRC, que pressupõe uma taxa agravada de 7% para os lucros das grandes empresas nacionais, assim como um decréscimo da taxa de IRC de 23 para 17%, que abrange as pequenas e médias empresas com lucro até 15 mil euros. Este acordo confere um novo fôlego para as PME portuguesas, visto dinamizar o seu negócio e, ultimamente, a Economia portuguesa, dado que a taxa normal de IRC vai, também, baixar de 25 para 23%. Mesmo com esta boa notícia, é necessário afirmar que ainda falta uma “avaliação final”[7] de todas as particularidades do decréscimo dos impostos.

       Mesmo com a obtenção deste consenso, a falta de entendimento do PSD, do Governo e do PS ainda se encontra patente[8], o que acarreta entraves ao processo de tomada de decisões interno, num momento onde a sustentabilidade das opiniões dos membros partidários é fulcral para o bem-estar do País.

Inês Salen, 212814

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[1] Diário de Notícias: “Não existe nenhuma negociação em curso”, diz Passos, in http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=3594864 (consultado no dia 19 de Dezembro de 2013, às 10h15min);

[2] Idem;

[3] Jornal de Negócios: PSD rejeita “negociação oculta” para saída de resgate financeiro, in http://www.jornaldenegocios.pt/economia/ajuda_externa/detalhe/psd_rejeita_negociacao_oculta_para_saida_de_resgate_financeiro.html (consultado no dia 19 de Dezembro de 2013, às 10h23min);

[4] Público: Passos atira para o final de Janeiro negociações sobre o programa cautelar, in http://www.publico.pt/politica/noticia/passos-atira-para-o-final-de-janeiro-negociacoes-sobre-o-programa-cautelar-1616791 (consultado no dia 19 de Dezembro de 2013, às 10h34min);

[5] Diário de Notícias: Tribunal da UE recusa ajuda a Portugal de 6,7 milhões, in http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=3593583 (consultado no dia 19 de Dezembro de 2013 às 10h50min);

[6] TVI 24: PS e PSD chegam a acordo sobre reforma do IRC, in http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=3593583 (consultado no dia 19 de Dezembro de 2013 às 11h06min);

[7] Idem;

[8] Expresso (Opinião): PSD, PS e dinossauros, in http://expresso.sapo.pt/psd-ps-e-dinossauros=f845917 (consultado no dia 19 de Dezembro de 2013 às 11h21min).