Resolução sobre circuncisão

A circuncisão é uma intervenção cirúrgica que consiste na retracção do prepúcio, utilizada em situações relacionadas com a fimose, ou outro tipo de problema que possa pôr a manutenção higiénica do órgão sexual masculino em causa. Porém este procedimento é também utilizado por questões religiosas, como no caso do Judaísmo, em que esta intervenção é vista como o estabelecimento de uma relação directa com Deus, ou seja, como uma forma de comunhão.

Este procedimento, por motivos religiosos, foi considerado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, uma violação dos direitos humanos das crianças, levando Israel a pedir a este mesmo conselho, no dia 4 de Outubro de 2013, uma revogação imediata desta norma, afirmando que esta “alimenta as tendências racistas e o ódio”.
Tendo sido destacados os benefícios médicos deste procedimento, como o menor risco de transmissão do HIV, a deputada alemã Marlene Rupprecht num relatório do conselho, evidência como este procedimento realizado por Sacerdotes (não profissionais da área da saúde), pode causar infecções, curvaturas de órgãos, perfuração de uretra e cirurgias adicionais para religar nervos ou deter um processo de necrose.

A comunidade Israelita, sentindo-se extremamente ofendida por esta proibição de realizar um acto considerado sagrado, e “uma tradição antiga do Judaísmo, do Islão e de parte da cristandade”(1), reforça as acusações de intolerância e perseguição religiosa.
Porém algumas Instituições de protecção infantil dos países nórdicos (Suécia, Noruega, Finlândia, Dinamarca e Islândia) executaram um documento, a 30 de Setembro de 3013, onde tentam persuadir os Governos Nacionais a consentir a circuncisão nos casos em que o paciente (a pessoa que vai ser circuncisada) esteja de acordo com o procedimento.
“A circuncisão está em desacordo com a Convenção das Nações Unidos sobre os Direitos da Criança, nos artigos 12 e 24.”(2). 

As crianças possuem direitos de escolha, principalmente numa situação tão crucial como esta, que as irá afectar para o resto das suas vidas. Não sendo uma questão de saúde ninguém deveria ser submetido a qualquer tipo de intervenção cirúrgica sem o seu consentimento.
Uma decisão, seja ela de que origem for (politica, religiosa, económica, etc) deve ser tomada por quem é directamente afectado por ela. No caso da circuncisão, sendo esta uma demonstração religiosa, deveria ser tomada pela criança que está a ser circuncisada e não pelos seus pais, pois na minha opinião deixa de ter o seu significado divino.
Se a oferenda do fiel não é oferecida por si mesmo, não se pode considerar uma demonstração do que quer que seja.

Mariana Sacadura Franco

      (1)    www.publico.pt

      (2)    www.paulopes.com.br

Fontes:

http://www.publico.pt/mundo/noticia/israel-considera-racista-resolucao-da-europa-sobre-circuncisao-1608166 (Consultado no dia 11/10/2013)

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/10/israel-considera-racista-resolucao-da-ue-sobre-circuncisao.html (Consultado no dia 12/10/2013)

http://www.paulopes.com.br/2013/10/conselho-da-europa-condena-circuncisao-religiosa.html#.Ull5-1O2HD6 (Consultado no dia 11/10/2013)

http://cinanoticias.blogspot.pt/2013/10/israel-condenaram-decisao-europeia.html (Consultado no dia 12/10/2013)

Os Símbolos Maçónicos

             A Maçonaria não possui leis gerais, não é uma religião, pelo que não apresenta dogmas que obriguem ao seguimento pelos seus membros. Tudo isto, não implica contudo, que esta instituição não seja regida por um conjunto de princípios básicos aceites por todos os Maçons em qualquer parte do mundo. É nesta aceitação que vigora o carácter universal da irmandade, não havendo no entanto, uma centralidade de pensamento e de acção da ordem maçónica. ¹

Símbolos Maçónicos (acedido em http://www.redeto.com.)

                Os aspectos que marcam a universalidade deste fenómeno são os seus símbolos, considerados como uma “ciência exacta e sagrada”. A meditação que se faz em torno dos mesmos assume-se como um autêntico ritual e cada um deles apresenta uma pluralidade de sentidos que se harmonizam e que se completam. ² Em título de exemplo, identificam-se vários símbolos maçónicos únicos e com significado próprio:

·      A Acácia - é a planta símbolo por excelência da Maçonaria, que representa a segurança, a clareza, a inocência ou a pureza. É um símbolo da verdadeira Iniciação para uma nova vida, da ressurreição para uma vida futura.

·      O Avental – é o símbolo do trabalho maçónico. É de pele e branco para os aprendizes e companheiros e branco orlado de vermelho ou azul celeste (de acordo com a potência da loja simbólica ou com o Rito praticado) para os mestres.

·      O Cinzel – é o símbolo da força e da tenacidade, do discernimento, dos conhecimentos adquiridos e das decisões tomadas. É inseparável do malhete.

·      O Malhete – é um pequeno martelo, que simboliza a vontade activa do trabalho e da força material. É um instrumento de direcção, de poder e de autoridade.

·        As Colunas – são o símbolo dos limites do mundo criado, da vida e da morte, do elemento masculino e do elemento feminino, do activo e do passivo.

·      O Compasso - é o símbolo do espírito, do pensamento nas diversas formas de raciocínio e também do relativo (círculo) dependente do ponto inicial (absoluto). Os círculos traçados com o compasso representam as lojas.

·        O Esquadro - é o símbolo da rectidão e também da ação do Homem sobre a matéria e da ação do Homem sobre si mesmo. Emite a ideia da imparcialidade e da precisão de carácter, de moralidade.

·        A Régua – é o símbolo da rectidão, do método, da lei e do aperfeiçoamento em toda a construção.

·        A Estrela de Cinco Pontas – é o símbolo que representa o homem nos seus cinco aspectos: físico, emocional, mental, intuitivo e espiritual. É o emblema da paz, do bom acolhimento e da amizade fraternal. É o símbolo do Homem Perfeito, da Humanidade plena entre Pai e Filho, que enaltece também o feminismo uma vez que representa a Deusa Vénus.

·      A Letra G – é um símbolo com várias interpretações, sendo a de gnose a mais generalizada (é o mais amplo conhecimento moral, o impulso que leva o homem a aprender sempre mais e que é o principal factor do progresso). Pode também simbolizar a palavra God (Deus em inglês) que para os maçons é o Grande Arquitecto do Universo.

• O Delta – é o triângulo luminoso, símbolo da força. Está presente em vários Ritos.

·      A Corda de nós - simboliza a união fraterna entre os maçons. O número de nós na corda varia consoante o Rito praticado.

• O Fio-de-prumo – é o símbolo da profundidade do conhecimento e da sua rectidão.

·      A Lua - simboliza a vida e a saúde. É o símbolo da instabilidade, da mudança, da imaginação e da sensibilidade.

• O Sol – é o símbolo da vida, da saúde, do equilíbrio e da força.

·        O Nível – é o símbolo da igualdade social e da serenidade imparcial do juízo. Representa também a justiça para com os semelhantes.

·        A Pedra Bruta – é o símbolo das imperfeições e do espirito que o maçon deve procurar corrigir, da liberdade total do aprendiz.

•  A Pedra Cúbica – é o símbolo da obra-prima que o aprendiz deve realizar.

·          O Templo – representa o coração humano. É o símbolo da construção maçónica por excelência, da paz profunda para que caminham todos os maçons.

·       OS Três Pontos – são o símbolo com várias interpretações: luz, trevas e tempo, nascimento, vida e morte, sabedoria, força e beleza, liberdade, igualdade e fraternidade.

·         O Triângulo - com o olho no meio simboliza o Sol, a expressão visível de Deus, que emana a luz e a vida.

·      O Pavimento Mosaico - chão de xadrez preto e branco, com que devem ser revestidos os templos. É o símbolo da diversidade, da oposição dos contrários, do bem e do mal, do espírito e do corpo, da luz e das trevas.

·      A Romã – é o símbolo da unidade entre os maçons, separados na sua individualidade e personalidade mas unidos por um ideal comum.

·      A Esfera – representa o símbolo da universalidade.

·      A Espada – é o símbolo do verbo, isto é do pensamento activo transmitido pelo iniciado.

·      As Janelas – são o símbolo das três portas do templo de Salomão colocadas a Oriente, a Ocidente e a Sul.

·      O Olho – é o símbolo do sol visível, da fonte de luz e de vida. É também o símbolo do princípio criador, de Deus para os crentes.

·      O Pentalfa – é a figura formada por cinco triângulos. É o símbolo da paz, da amizade, da sabedoria e da perfeição. Cf. Estrela flamejante. ³  

Os símbolos maçónicos são um dos últimos compêndios da sabedoria primordial, transmitidos de geração em geração e guardados ao longo dos séculos. A plenitude de compreensão destes mesmos símbolos depende apenas do iniciado. Contudo, a importância dada ao simbolismo tem sofrido um descrédito no seu significado devido às preocupações de carácter exotérico e profano que se têm verificado ao longo dos tempos na Maçonaria nacional e na de outros países. ⁴

 

                                                                                                       Ana Cristina Santos

        Fontes:

¹ – MARQUES, A.H. DE OLIVEIRA – A Maçonaria Portuguesa e o Estado Novo. Publicações Dom Quixote 1975. Consultado a 10 de Outubro de 2013, pelas 21h

²- CARVALHO, ANTÓNIO CARLOS – Para a história da MAÇONARIA em Portugal 1913-1935. Editorial Vega 1976. Consultado a 10 de Outubro de 2013, pelas 22h

³ – Maçonaria em Portugal. Simbologia Maçónica - Símbolos Maçónicos - Maçonaria Portuguesa. Acedido em http://www.maconariaportugal.com, no dia 11 de Outubro de 2013, pelas 16h

⁴ - CARVALHO, ANTÓNIO CARLOS – Para a história da MAÇONARIA em Portugal 1913-1935. Editorial Vega 1976. Consultado a 11 de Outubro de 2013, pelas 17h

 

Análise dos comentadores financeiros e económicos de 4 de Outubro a 10 de Outubro

Henrique Monteiro, cronista do Expresso, no dia 10 de Outubro decidiu trazer a público um assunto, que tem sido pouco discutido nas últimas semanas: a chegada de novos fundos europeus. Falamos concretamente de 21 mil milhões de euros, que têm estado afastados da discussão pública devido, muito em parte, pela situação política do país. No entanto, ao que tudo indica, a decisão de para onde vão ser encaminhados os fundos, irá ser tomada. O autor defende que estes fundos deveriam ser encaminhados para o interior do país, aplicados num desenvolvimento mesurado da investigação científica, envolvendo universidades, e deveriam servir para reequilibrar o país e combater a desertificação que assola o interior português. Toma a posição de defensor da regionalização em Portugal, mas numa base completamente antagónica da que tem sido proposta.

Outro assunto que tem estado em destaque na imprensa nacional, sendo evocado por Camilo Lourenço, entre outros, é a questão dos cortes nas pensões das viúvas. Camilo Lourenço defende que só faz sentido cortar nas pensões quando existem duas juntas, e caso a primeira pensão seja já razoavelmente alta. Medida esta que Henrique Monteiro considera que “será uma gota na piscina olímpica dos cortes”. Já Daniel Oliveira, também do Expresso, diz que a medida não faz sentido na medida em que só se aplica às viúvas e não aos reformados.

Também a preparação do Orçamento de Estado para 2014 é um assunto em destaque no Jornal de Negócios. Aguarda-se com expectativa aquele que definirá, mais uma vez, o futuro económico e político (há que ter em conta que o OE é um instrumento extremamente político, na medida em que apresenta os traços ideológicos daquilo a que o governo se comprometeu) dos portugueses.

Camilo Lourenço exalta, mais uma vez, a importância da austeridade aplicada em Portugal pela troika, pois defende que nem com reajustamentos do défice, nem com o nivelamento das pensões do sector privado com o sector público, se chegará onde é suposto.

Susana Amador

Fontes:

·         http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao.html

·         http://expresso.sapo.pt/opiniao

Debate do resultado das Autárquicas 2013 na UC de Laboratório (análise de política interna)

            No passado dia 3 de Outubro, ocorreu no âmbito da nossa unidade curricular de Laboratório, um debate acerca do resultado das eleições autárquicas realizadas no dia 29 de Setembro do presente ano. O debate contou com a presença de Cláudia Madeira (representante do PEV), Pedro Ventura (representante do PCP), Diogo Amaral (representante do PS) e Pedro Folgado (representante do PSD). Antes de referir os pontos de debate, é importante rever o número de autarquias conquistadas pelos partidos, sendo que o PS conquistou 149 municípios, o PPD/PSD 86, a coligação PCP-PEV (ou CDU) 34, o CDS/PP 5, a coligação PPD/PSD-CDS/PP 16. Os grupos de cidadãos independentes conquistaram no total 13 municípios e outras coligações conquistaram 5 câmaras, perfazendo o total de 308 câmaras municipais.

            Durante o debate, foram levantadas algumas questões atuais, como grande redução dos números totais de votos nos principais partidos, os chumbos do Tribunal Constitucional à aprovação de leis por parte do governo, a crescente representação feminina a nível autárquico, assim como a questão da lei das quotas femininas. O voto de protesto em relação à atuação dos partidos do governo foi também uma questão latente no debate, levando a uma diversidade de opiniões. Os recentes acontecimentos dentro do PSD com aquilo que a comunicação social tem apelidado de “caça às bruxas” foi também uma questão relevante no debate.

            A representante do PEV salientou o crescimento da representação local pela CDU, assim como o representante do PCP. O crescimento de movimentos de cidadãos independentes mereceu destaque, defendendo a voz dos interesses locais das populações. A leitura feita pela grande perda de votos totais dos grandes partidos (tanto do governo PSD/PP como da oposição PS,) é relativo a um grande distanciamento da população e a sua falta de esperança nestes partidos e às suas posições tomadas. A representante defende que o resultado das eleições deverá ser alvo de uma leitura nacional devido à atualidade da política em Portugal e à ameaça de ainda mais austeridade por parte do governo. Acentua o papel da mulher na sociedade, assim como na família nuclear e referiu a grande representação feminina presente no PEV.

            O representante do PCP referiu o enorme crescimento da CDU na votação nacional, comparando aos resultados alcançados na década de 1980. Defende que o resultado das eleições se dá não só devido às ações dos partidos do governo mas também a um crescimento sociológico a nível nacional. Apesar disso, a abstenção deverá ser tida em conta, pois os níveis atuais são perigosos para a democracia, que se funde também na organização em partidos políticos. Defende uma análise interpretativa da conjugação das causas do estado do país em relação aos partidos políticos. Vulgariza a criação da lei das quotas femininas e assume-se contra a lei da limitação de mandatos, defendendo a soberania popular para a escolha dos representantes locais e deixa antever dificuldades nas conversações para a aprovação do OE para 2014.

            O representante do PS, Diogo Amaral, referiu os resultados do distrito de Lisboa, apontando para uma vitória em larga escala do PS devido ao trabalho que vem sendo desenvolvido nos mandatos de António Costa na CM de Lisboa. Referiu ainda uma boa representação do PCP em algumas freguesias do distrito de Lisboa. Reconheceu uma relativa perda de votos pelo PS, apesar de uma capitalização em larga maioria para Lisboa. Defende a agregação de freguesias para uma conjugação cultural dos bairros em Lisboa, de modo a facilitar a intervenção política nessas mesmas freguesias. Salientou a luta de algumas freguesias em Lisboa (maioritariamente operária) na resistência ao Estado Novo em Portugal, com grandes manifestações. Na questão da representação feminina, apontou grandes nomes do PS que foram escolhidas para liderar Câmaras Municipais em todo o país. É ainda a favor da lei da limitação de mandatos, defendendo a rotatividade democrática. Mesmo com a questão da atual oligarquia política em Portugal, defende a tradição do PS no plano político Português desde 1974.

            Por último, Pedro Folgado admite a grande derrota do PSD nestas eleições, e chamou atenção para os níveis de abstenção, que deverão ser alvo de reflexão dentro dos partidos, assim como refere uma grande distanciação entre os governantes e os candidatos a nível local. Em relação à “caça Às bruxas” dentro do PSD noticiada pelos meios de comunicação social, Pedro Folgado clarifica a situação, dizendo que apenas se está a fazer um esforço para se cumprirem os estatutos do partido. Apontou uma falta de cobertura dos meios de comunicação social, ao cingir-se apenas a declarações governativas. A grande discrepância feminina na representação política deveria ser colmatada através da colocação de membros femininos em cargos públicos, sendo que existe também uma crise de mentalidades na sociedade em relação a este aspeto. Defendeu o direito à greve e não só através da CGTP mas também pela Sociedade Civil. Sublinha a ação do Tribunal Constitucional como natural em relação ao chumbo na aprovação de leis.

José Salvador
212267

FONTES:
http://www.publico.pt/autarquicas2013/resultados (consultado as 19:32 de 8/10/2013)

PSD

Semana 03 - 10 Outubro

 

A semana do PSD ficou marcada ainda pelo rescaldo das Eleições Autárquicas e, nesse sentido, alguma da imprensa nacional trouxe a público um possível ambiente bastante tenso que marcara o Conselho Nacional do partido. De relembrar que este Conselho Nacional foi convocado para discutir os resultados eleitorais obtidos e, segundo consta, os ânimos tiveram muito exaltados, já que para além de críticas e ataques constantes chegaram mesmo a existir insultos. Neste “autêntico campo de batalha” refere-se que o momento mais complicado deu-se com a intervenção do eurodeputado Paulo Rangel, dando-se uma troca de palavras com José Aguiar-Branco e tendo sido até apupado.

         As consequências do resultado alcançado, porém, não se ficaram por aqui: na Madeira, a Comissão Política Regional esteve reunida e decidiu expulsar todos os militantes que tenham colaborado com a oposição; em Sintra, o presidente da concelhia, José Faustino, anunciou o envio à direcção nacional do PSD de uma lista com os nomes dos militantes que tenham concorrido contra o partido nestas eleições; no Porto, o líder da concelhia, Ricardo Almeida, apresentou a demissão em virtude da derrota registada no município. Por fim, são de realçar as declarações de Pedro Santana Lopes, antigo presidente do PSD, onde critica frontalmente os critérios utilizados na escolha de diversos candidatos do seu partido às Eleições Autárquicas: “Será que há militantes que não têm os mesmos direitos que outros, só porque os outros pertencem à estrutura dirigente ou os próprios não são tidos como pertencendo à mesma linha partidária distrital ou concelhia, consoante o caso? Os motivos de que me falam são de bradar os céus”.

No que à Assembleia da República diz respeito, o PSD voltou a recusar fazer leituras nacionais dos resultados autárquicos, alegando que  “querer tirar ilações nacionais é não saber respeitar os eleitores, é não saber respeitar o poder local, é não saber respeitar a democracia”. Entretanto, foi anunciada a convocação de eleições para a liderança da bancada parlamentar do partido no dia 18 de Outubro, às quais Luís Montenegro se recandidata. Coube ao actual líder do grupo parlamentar do PSD, ainda antes de serem conhecidas as conclusões da troika, transmitir a convicção do partido que as mesmas não colocariam em causa o crescimento: “O desfecho das oitava e nova avaliações serão resultados que não porão em causa este objectivo de crescermos mais economicamente e do ponto de vista do emprego no futuro”. Depois disto, numa entrevista concedida ao semanário SOL, Luís Montenegro admitiu ser enorme o desafio orçamental para o próximo ano, chegando mesmo a afirmar que “estamos a ficar sem alternativas”.

Após a apresentação do mais recente aval positivo da troika, os sociais democratas reagiram, sob a voz do deputado Miguel Frasquilho, sublinhando três factos que consideraram importantes: primeiro, o de “sem este resultado positivo não seria possível manter a expectativa de que o programa termine em Junho de 2014, como sempre esteve previsto”; segundo, a não existência de “novas medidas de austeridade em relação às medidas que tinham sido anunciadas e eram já conhecidas de todos”; e terceiro, a revisão em alta do cenário macroeconómico. Quanto a matéria legislativa, o PSD entregou um projecto de lei em que propôs a redução do IMI para famílias numerosas bem como dois projectos de resolução recomendando alterações no IRS, nomeadamente ao nível das despesas de educação, e noutros impostos indirectos. É de notar também, tal como Luís Montenegro havia já deixado em aberto, que o PSD viabilizou, abstendo-se, o projecto de lei apresentado pelo PS sobre a redução da taxa de IRC para apoiar as pequenas e médias empresas.

Para concluir esta análise regressando aos meandros do partido, uma pequena referências às movimentações internas que têm sido noticiadas nos últimos dias. Vários sectores dentro do partido discordam da liderança de Pedro Passos Coelho, seja pelo rumo da política imposta ao país seja pelo modo como geriu as recentes Eleições Autárquicas. No seguimento disso, levanta-se a forte possibilidade do aparecimento de “um movimento que possa promover uma solução alternativa para o partido”, segundo as palavras de António Capucho. Este dito movimento surgiria já no próximo congresso do PSD e, atendendo às sucessivas declarações públicas de diversos críticos de Passos Coelho, poderia muito bem ser encabeçado por Rui Rio. Se por um lado os apoiantes de Rui Rio consideram que enquanto a presença da troika em Portugal for uma realidade não devem abrir uma crise interna no partido motivada pela disputa da liderança, por outro defendem, tal como Miguel Veiga fez questão de frisar, que Rui Rio tem de estar pronto a avançar visto que a qualquer momento a situação política do país pode-se alterar.

 

Rúben Guerreiro

10 / 10 / 2013

 

Fontes:

·         02-10-2013 + http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=86937, consultado dia 04-10-2013 às 10 horas.

 

·         06-10-2013 + http://www.tvi.iol.pt/videos/programa/4529/128762, consultado dia 08-10-2013 às 19 horas.

 

·         03-10-2013 + http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=87031, consultado dia 05-10-2013 às 11 horas.

 

·         03-10-2013 +http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=660018, consultado dia 05-10-2013 às 18 horas.

 

·         04-10-2013 + http://noticias.sapo.pt/nacional/artigo/demitiu-se-o-lider-da-concelhia-do-porto-do-psd-ricardo-almeida_16746294.html, consultado dia 08-10-2013 às 9 horas.

 

·         04-10-2013 + http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=87148, consultado dia 08-10-2013 às 11 horas.

 

·         02-10-2013 + http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=87002, consultado dia 04-10-2013 às 17 horas.

 

·         03-10-2013 + http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=659907, consultado dia 05-10-2013 às 22 horas.

 

·         03-10-2013 + http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=659934, consultado dia 06-10-2013 às 12 horas.

 

·         06-10-2013 + http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=87291, consultado dia 09-10-2013 às 9 horas.

 

·         03-10-2013 + http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=87291, consultado dia 06-10-2013 às 16 horas.

 

·         03-10-2013 + http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/10/03/ps-e-psd-levam-ao-parlamento-projectos-de-lei-em-materia-fiscal, consultado dia 06-10-2013 às 19 horas.

 

·         03-10-2013 + http://noticias.sapo.pt/nacional/artigo/psd-e-cds-pp-viabilizam-projeto-de-lei-do-ps-de-reducao-da-taxa-do-irc_16742156.html, consultado dia 07-10-2013 às 21 horas.

 

·         06-10-2013 + http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=87271, consultado dia 09-10-2013 às 10 horas.

 

·         03-10-2013 + http://sicnoticias.sapo.pt/programas/jornaldas9/2013/10/03/a-situacao-politica-do-pais-em-analise, consultado dia 07-10-2013 às 23 horas.