Resolução sobre circuncisão

A circuncisão é uma intervenção cirúrgica que consiste na retracção do prepúcio, utilizada em situações relacionadas com a fimose, ou outro tipo de problema que possa pôr a manutenção higiénica do órgão sexual masculino em causa. Porém este procedimento é também utilizado por questões religiosas, como no caso do Judaísmo, em que esta intervenção é vista como o estabelecimento de uma relação directa com Deus, ou seja, como uma forma de comunhão.

Este procedimento, por motivos religiosos, foi considerado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, uma violação dos direitos humanos das crianças, levando Israel a pedir a este mesmo conselho, no dia 4 de Outubro de 2013, uma revogação imediata desta norma, afirmando que esta “alimenta as tendências racistas e o ódio”.
Tendo sido destacados os benefícios médicos deste procedimento, como o menor risco de transmissão do HIV, a deputada alemã Marlene Rupprecht num relatório do conselho, evidência como este procedimento realizado por Sacerdotes (não profissionais da área da saúde), pode causar infecções, curvaturas de órgãos, perfuração de uretra e cirurgias adicionais para religar nervos ou deter um processo de necrose.

A comunidade Israelita, sentindo-se extremamente ofendida por esta proibição de realizar um acto considerado sagrado, e “uma tradição antiga do Judaísmo, do Islão e de parte da cristandade”(1), reforça as acusações de intolerância e perseguição religiosa.
Porém algumas Instituições de protecção infantil dos países nórdicos (Suécia, Noruega, Finlândia, Dinamarca e Islândia) executaram um documento, a 30 de Setembro de 3013, onde tentam persuadir os Governos Nacionais a consentir a circuncisão nos casos em que o paciente (a pessoa que vai ser circuncisada) esteja de acordo com o procedimento.
“A circuncisão está em desacordo com a Convenção das Nações Unidos sobre os Direitos da Criança, nos artigos 12 e 24.”(2). 

As crianças possuem direitos de escolha, principalmente numa situação tão crucial como esta, que as irá afectar para o resto das suas vidas. Não sendo uma questão de saúde ninguém deveria ser submetido a qualquer tipo de intervenção cirúrgica sem o seu consentimento.
Uma decisão, seja ela de que origem for (politica, religiosa, económica, etc) deve ser tomada por quem é directamente afectado por ela. No caso da circuncisão, sendo esta uma demonstração religiosa, deveria ser tomada pela criança que está a ser circuncisada e não pelos seus pais, pois na minha opinião deixa de ter o seu significado divino.
Se a oferenda do fiel não é oferecida por si mesmo, não se pode considerar uma demonstração do que quer que seja.

Mariana Sacadura Franco

      (1)    www.publico.pt

      (2)    www.paulopes.com.br

Fontes:

http://www.publico.pt/mundo/noticia/israel-considera-racista-resolucao-da-europa-sobre-circuncisao-1608166 (Consultado no dia 11/10/2013)

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/10/israel-considera-racista-resolucao-da-ue-sobre-circuncisao.html (Consultado no dia 12/10/2013)

http://www.paulopes.com.br/2013/10/conselho-da-europa-condena-circuncisao-religiosa.html#.Ull5-1O2HD6 (Consultado no dia 11/10/2013)

http://cinanoticias.blogspot.pt/2013/10/israel-condenaram-decisao-europeia.html (Consultado no dia 12/10/2013)