No passado
dia 3 de Outubro, ocorreu no âmbito da nossa unidade curricular de Laboratório,
um debate acerca do resultado das eleições autárquicas realizadas no dia 29 de
Setembro do presente ano. O debate contou com a presença de Cláudia Madeira (representante
do PEV), Pedro Ventura (representante do PCP), Diogo Amaral (representante do
PS) e Pedro Folgado (representante do PSD). Antes de referir os pontos de
debate, é importante rever o número de autarquias conquistadas pelos partidos,
sendo que o PS conquistou 149 municípios, o PPD/PSD 86, a coligação PCP-PEV (ou
CDU) 34, o CDS/PP 5, a coligação PPD/PSD-CDS/PP 16. Os grupos de cidadãos
independentes conquistaram no total 13 municípios e outras coligações
conquistaram 5 câmaras, perfazendo o total de 308 câmaras municipais.
Durante o
debate, foram levantadas algumas questões atuais, como grande redução dos
números totais de votos nos principais partidos, os chumbos do Tribunal
Constitucional à aprovação de leis por parte do governo, a crescente representação
feminina a nível autárquico, assim como a questão da lei das quotas femininas.
O voto de protesto em relação à atuação dos partidos do governo foi também uma
questão latente no debate, levando a uma diversidade de opiniões. Os recentes
acontecimentos dentro do PSD com aquilo que a comunicação social tem apelidado
de “caça às bruxas” foi também uma questão relevante no debate.
A
representante do PEV salientou o crescimento da representação local pela CDU,
assim como o representante do PCP. O crescimento de movimentos de cidadãos
independentes mereceu destaque, defendendo a voz dos interesses locais das
populações. A leitura feita pela grande perda de votos totais dos grandes
partidos (tanto do governo PSD/PP como da oposição PS,) é relativo a um grande
distanciamento da população e a sua falta de esperança nestes partidos e às
suas posições tomadas. A representante defende que o resultado das eleições
deverá ser alvo de uma leitura nacional devido à atualidade da política em
Portugal e à ameaça de ainda mais austeridade por parte do governo. Acentua o
papel da mulher na sociedade, assim como na família nuclear e referiu a grande
representação feminina presente no PEV.
O
representante do PCP referiu o enorme crescimento da CDU na votação nacional,
comparando aos resultados alcançados na década de 1980. Defende que o resultado
das eleições se dá não só devido às ações dos partidos do governo mas também a
um crescimento sociológico a nível nacional. Apesar disso, a abstenção deverá
ser tida em conta, pois os níveis atuais são perigosos para a democracia, que
se funde também na organização em partidos políticos. Defende uma análise
interpretativa da conjugação das causas do estado do país em relação aos
partidos políticos. Vulgariza a criação da lei das quotas femininas e assume-se
contra a lei da limitação de mandatos, defendendo a soberania popular para a
escolha dos representantes locais e deixa antever dificuldades nas conversações
para a aprovação do OE para 2014.
O
representante do PS, Diogo Amaral, referiu os resultados do distrito de Lisboa,
apontando para uma vitória em larga escala do PS devido ao trabalho que vem
sendo desenvolvido nos mandatos de António Costa na CM de Lisboa. Referiu ainda
uma boa representação do PCP em algumas freguesias do distrito de Lisboa.
Reconheceu uma relativa perda de votos pelo PS, apesar de uma capitalização em
larga maioria para Lisboa. Defende a agregação de freguesias para uma
conjugação cultural dos bairros em Lisboa, de modo a facilitar a intervenção
política nessas mesmas freguesias. Salientou a luta de algumas freguesias em
Lisboa (maioritariamente operária) na resistência ao Estado Novo em Portugal,
com grandes manifestações. Na questão da representação feminina, apontou
grandes nomes do PS que foram escolhidas para liderar Câmaras Municipais em
todo o país. É ainda a favor da lei da limitação de mandatos, defendendo a
rotatividade democrática. Mesmo com a questão da atual oligarquia política em
Portugal, defende a tradição do PS no plano político Português desde 1974.
Por último,
Pedro Folgado admite a grande derrota do PSD nestas eleições, e chamou atenção
para os níveis de abstenção, que deverão ser alvo de reflexão dentro dos
partidos, assim como refere uma grande distanciação entre os governantes e os
candidatos a nível local. Em relação à “caça Às bruxas” dentro do PSD noticiada
pelos meios de comunicação social, Pedro Folgado clarifica a situação, dizendo
que apenas se está a fazer um esforço para se cumprirem os estatutos do
partido. Apontou uma falta de cobertura dos meios de comunicação social, ao
cingir-se apenas a declarações governativas. A grande discrepância feminina na
representação política deveria ser colmatada através da colocação de membros
femininos em cargos públicos, sendo que existe também uma crise de mentalidades
na sociedade em relação a este aspeto. Defendeu o direito à greve e não só
através da CGTP mas também pela Sociedade Civil. Sublinha a ação do Tribunal
Constitucional como natural em relação ao chumbo na aprovação de leis.
José Salvador
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