Num período de constante
austeridade económica que o nosso país tem vindo a passar, foram vários os
cortes apresentados no Orçamento de Estado para 2014.
A Região Autónoma dos Açores não fugiu à regra. O
orçamento regional prevê que os Açores irão receber 251 milhões de euros, uma
redução significativa relativamente ao valor de 318 milhões do orçamento
anterior (uma redução de 19 por cento).
Tal como em
todo o país, a reacção sobre o orçamento não foi a mais satisfatória, no
entanto, os responsáveis partidários reagiram rapidamente em função de
conseguir amenizar o impacto da crise e austeridade nos Açores.
"Se há
palavras que podem sintetizar a forma com o Governo dos Açores encara este ano
de 2014 são essencialmente duas: confiança e esperança.” Indica o presidente do
Governo Regional, Vasco Cordeiro, acrescentando que o Executivo mantém o
propósito de combater a conjuntura actual. “Temos condições para construir cada
vez mais as soluções que ajudem as famílias e que ajudem as empresas açorianas
a ultrapassar esta fase". Com isto viu-se o esforço do Partido Socialista
e do Governo dos Açores na implementação de um plano de investimento e criação
de novos postos de emprego para 2014, de modo a ajudar as famílias e empresas
açorianas.
Na
discussão de aprovação do orçamento regional, o Presidente do Grupo Parlamentar
do PS/Açores, Berto Messias, aclamou para a necessidade de uma união e
contribuição de ideias dos restantes parceiros sociais, “em coerência com o que
sempre fez o PS, que tem uma prática de diálogo e concertação social como
nenhum outro partido alguma vez teve nos Açores" acrescentou. Sendo assim,
o partido maioritário do parlamento regional confirma que irá aprovar todas as
propostas dos restantes partidos opositores para o Orçamento de Estado,
indicando que “este é o tempo de promover consensos”.
O PSD viu com maus olhos estas acusações por parte
do partido líder do Executivo, realçando que a primeira preocupação do Governo
devia estar sobre os cidadãos açorianos e não sobre a oposição. O líder do
PSD/Açores, Duarte Freitas, considera que “os documentos apresentados pelo
Governo Regional devem ser encarados como um verdadeiro programa de emergência
para a economia dos Açores”, referindo ainda para a importância de uma atitude cooperativa
perante todos os partidos face “à maior crise financeira, económica e social da
autonomia", não querendo se deixar levar pelos pressupostos apresentados
pelo Executivo. Os sociais-democratas insistem na crítica de que o Governo
Regional deveria apresentar documentos capazes de promover um “programa de
emergência para a economia dos Açores”, ao contrário do que foi apresentado
pelo Partido Socialista. Duarte Freitas explica “uma parte das verbas previstas
no plano não são para investimentos novos. São para pagar rendas de
investimentos que já foram feitos. Isso também obriga a que façamos outro tipo
de análise relativamente a um plano, que é dito de investimentos para o futuro,
mas que no caso tem verbas para pagar investimentos do passado”
O Bloco de Esquerda e Partido Comunista sentenciam
a proposta orçamental para 2014, explicando que esta apresenta as mesmas
políticas que já provaram não resolver os problemas do arquipélago. O coordenador
do PCP nos Açores, Aníbal Pires refere que os mesmos problemas que a região
autónoma enfrentava há 30 anos, permanecem na região, tais como “baixas
qualificações, baixos rendimentos, desertificação, falta de coesão regional, desemprego
elevado, pobreza, dependência externa, escassa diversificação da economia,
baixo valor acrescentado”, entre outros. A deputada Zuraida Soares e líder do
BE Açores apela para a necessidade de desacelerar “o caos social” que tem vindo
a aumentar, do qual o Governo Regional não tenha apresentando qualquer solução
e ter proposto as mesmas medidas dos últimos anos que não melhoraram a situação
da região autónoma.
O executivo regional, responde a todas as acusações
com o seu líder parlamentar como porta-voz a referir “temos divergências
políticas e ideológicas com todos os partidos da oposição. É normal e saudável
que assim seja. Mas isso nunca se pode sobrepor ao interesse colectivo,
sobretudo no tempo de excepção que atravessamos”. No fim do debate, a maioria
partidária aprovou as propostas dos opositores, excepto do Bloco de Esquerda,
devido à falta de consenso.
Agora, só
resta aos cidadãos açorianos esperar pela aprovação do OE dos Açores. já se
ouviram muitas críticas e discussões no que concerne à coesão dos partidos,
medidas inovadoras que possam permitir o combate à crise e austeridade e
primordialmente para os cidadãos do arquipélago, a luta contra o desemprego.
Berto Messias mesurou o esforço por parte de todos os grupos partidários e
concluiu o debate defendendo que todas as propostas apresentadas pelo Governo
dos Açores “materializam uma agenda compensatória para amenizar os impactos da
crise e das más opções políticas do Governo da República".
Rui Câmara 212303
Fontes:
http://www.jornaldenegocios.pt/economia/politica/detalhe/be_e_pcp_reiteram_oposicao_no_final_do_debate_do_orcamento_dos_acores.html
http://www.jornaldenegocios.pt/economia/politica/detalhe/ps_apela_ao_consenso_no_final_do_debate_do_orcamento_dos_acores.html
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