O TC, a Consituição e mais do mesmo.

No que vem sendo habitual na análise política feita por António Lobo Xavier semanalmente, os termas da sua abordagem incidiram nas declarações do antigo Presidente da República, Mário Soares e sobre as “supostas” pressões ao Tribunal Constitucional, que a seu ver é um problema artificial.

No primeiro ponto da sua análise crítica as declarações de Mário Soares, que avalia como sendo instigadoras à violência, diz mesmo : “ As declarações são agressivas , pouco rigorosas. Até mesmo no estilo de artigos de jornal que escreve perdeu a vivacidade que teve no passado”. O comentador diz compreender a conferência organizada pelo antigo Presidente, pois a sociedade civil sente-se indignada com os acontecimentos da vida política e que é uma forma de pressão, sobretudo nos últimos tempos no que respeita à defesa da Constituição e ao Estado Social. Na sua perspectiva são temas que fazem parte  da actualidade da agenda política, que estas temáticas dividem os partidos ( o PS do PCP, o PS do PSD). É da opinião que o Partido Socialista exibe a Constituição no sentido de demonstrar que é o seu grande defensor, querendo transparecer para a opinião pública que os “outros” (os partidos do Governo) são destruidores do Estado Social e não defendem a Constituição.

A seu ver não considera que exista um “ataque” ao Tribunal Constitucional, e que certo tipo de manifestações públicas que se fazem à volta desta temática não fazem muito sentido. Na opinião do comentador as pressões ou melhor as “supostas” pressões ao TC não são propriamente importantes, tendo em conta que vem de figuras externas à vida política portuguesa, e que o Primeiro-Ministro tem um discurso ocasional sobre estas temáticas. Considera que existe uma comunidade jurídica fortíssima em Portugal, que vai da esquerda à direita, e que não existe nenhum indicador de insatisfação quanto ao Tribunal ou à Constituição. Partilha da opinião que de facto o TC tem um problema difícil relativamente ao Orçamento de Estado, pois é um terreno perigoso no que diz respeito a alguns pontos do documento. Contudo, esses problemas advém de algumas falhas do executivo a seu ver.

O comentador refere que o facto de não existir uma oposição forte traz consigo um certo tipo de impasse, pois a seu ver o PS não é capaz de construir uma alternativa com ideias sólidas para o país. A incógnita vai se mantendo à medida que o tempo passa no que respeita às alternativas, porque parece não existir uma saída nem de um lado nem do outro. Resta saber como será o futuro!

Paloma Colaço

Nº212272

Fontes :

Programa “Quadratura do Círculo” da Sic Notícias, 21 de Novembro.