Sócrates

Sócrates. Nome de filósofo ou do antigo Primeiro-Ministro de Portugal. Há quem o culpe, há quem o venere. Contudo, ninguém lhe fica indiferente. Homem controverso e de controvérsias dirigiu o País durante 6 anos. Vai para Paris. Elabora uma tese. Tese que nos apresenta. Tese que publica  com o nome de A Confiança no Mundo, Sobre a Tortura em Democracia.  E que, dia 14 de Novembro apresenta-a ao 3º ano de Ciência Política.

            Fala sobre a escolha do tema. Como se escolhe o  tema para escrever uma tese? Mudando muitas vezes de ideias, chega por fim, à tortura. Um dos critérios usados, para a escolha, deve ser o “amor” pelo assunto abordado.

            É possível que a tortura em alguma circunstância seja uma boa acção? Que a tortura seja um direito ou um dever? Que seja um acto moral? Que seja admissível moralmente? A questão moral é a mais importante da filosofia moral. Esta, ganhou destaque, principalmente nesta questão, depois do 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos da América.

            Apontando outros aspectos da sua tese, Sócrates afirma que as democracias procuraram escrever textos no Direito que não legitimassem a tortura em nenhuma circunstância nos últimos 60 anos. Contudo,  o 11 de Setembro, suscita uma pergunta: Será que a tortura pode viver com a democracia?

            Falando sobre vários aspectos, desde do que é a filosofia moral ou uma boa acção. Exemplificou às três correntes ideológicas que respondem à pergunta do que é uma boa acção, contudo, procurando na sua tese fugindo da diálectica entre elas.

            Aponta que na política, as vezes, há que fazer escolhas entre um “mal menor” e outro “mal maior”, em 6 anos como Primeiro-Ministro muitas dessas escolhas foram feitas.

            Afirma que a tortura sempre foi ineficaz. A tortura e a verdade sempre tiveram um problema. Quanto maior for a dor que a pessoa  está a sofrer, mais facilmente vai dizer o que o torturador quiser ouvir, para conseguir se ver livre da dor. É um método pobre de conhecimento da verdade.

            No momento em que o Estado instaura a tortura, este tem de a institucionalizar, formar e prever os casos em que ela é aplicada. Durante a História, nos Estados que a aplicaram sempre provocou um mal pior do que aquele que pretendeu “expulsar”.

            No final da explicação sobre a tese, o Professor Maltez pergunta “O que a nossa democracia tem haver com a tortura? A nossa democracia nasceu contra a tortura. Tivemos PIDE, tivemos Estado de Segurança Nacional. A partir de 1974 não tivemos mais este tipo de situações. É um valor absoluto. É o que me parece. A tortura é um mal absoluto”.

            Da resposta dada por José Sócrates salienta-se “Resisti a estudar sobre Portugal, porque não ajustamos contas com a nossa História.”

Andreia Oliveira

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