Na
tentativa de proteger as pequenas e médias empresas o Partido Socialista tem
vindo sempre a tentar reduzir a taxa do IRC (Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Coletivas).
Perto
do final do prazo para apresentar propostas na Assembleia da Republica, o
Primeiro-Ministro e o secretário-geral do Partido Socialista encontraram-se
para tentar chegar a um acordo em relação ao IRC.
Para
chegar ao consenso foi necessário haver cedências tanto do lado do PS como do
Governo. Na sua proposta inicia, António José Seguro queria que se baixasse a
taxa do IRC para 12,5% para os primeiros 12500 €, no entanto, ambas as partes tiveram
de chegar a um compromisso, ficou assim acordado a redução da taxa para 17% no
caso das empresas com lucros anuais até 15000 euros, e de de 25% para 23% para
empresas com lucros maiores. O Partido Socialista afirmou que também tinha
conseguido obter um compromisso do Governo ficando também acordado que a taxa
de IRC iria descer novamente durante os anos 2015 e 2016, juntamente com o
desagravamento do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) e do IRS (Imposto
Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares).
A
redação final da lei fecha hoje na Comissão de Orçamento e Finanças com a
votação de cada detalhe, e será votada na sua versão final amanhã.
Tanto
o Primeiro-ministro como o secretário-geral mostraram-se satisfeitos com este
acordo. Isto é o Primeiro-ministro considera que este acordo irá demonstrar aos
investidores que é uma boa oportunidade para apostar em Portugal e António José Seguro chega a considerar que este
acordo é "uma prenda de Natal" para as pequenas e médias empresas.
Apesar
do acordo não ser uma solução para situação que o país passa, a verdade é que a
intervenção dos socialistas permitiu melhorar a lei e, provavelmente, ajudar a
travar, em mínimas doses que seja, o desemprego. E o consenso pode assim
permitir passar uma imagem mais positiva do órgãos do poder de Portugal, pois
numa época de crise é necessário mostrar aos avaliadores que o Governo e o
principal partido da oposição conseguem chegar a acordos.
Laura Cassandra Silva, 211875
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