Patrões e a Reforma do Estado

O vice primeiro-ministro, Paulo Portas, apresentou um documento sobre a reforma do Estado a realizar futuramente, abrindo debate com a oposição, parceiros sociais e a sociedade civil, de forma a alterar o que for necessário no guião. Apesar da motivação por parte do Governo de Pedro Passos Coelho, múltiplas foram as reacções dos vários sectores do país, especificamente no sector patronal.                                                                                                              

O executivo anunciou uma reunião com a Comissão Permanente de Concertação Social, para que seja realizada uma discussão conjunta sobre o guião apresentado.                                     

Por parte dos grandes sindicatos, CGTP e UGT, as reacções foram negativas às medidas expostas, no entanto estão dispostos ao diálogo com o Governo.                                                               

Por outro lado, as Confederações do Comércio e da Agricultura estão totalmente abertas para discutir as propostas. João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, afirma que a “credibilidade do documento depende da forma como o Governo se vai empenhar na discussão das medidas”. Se isso não se verificar, este guião é considerado apenas um documento de propaganda política. Numa outra perspectiva, João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, diz que é importante existir disponibilidade e interesse para o debate sobre a reforma do Estado, mas tem que ser realizado a curto prazo, para que se inicie rapidamente a reestruturação do aparelho estatal.                

Os empresários, pela voz de António Saraiva, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, mostraram expectativas elevadas relativamente ao documento, mas tem que existir consenso entre as forças políticas e sociais no plano da acção do plano.                                                        

Também Augusto Mateus, ex – ministro da Economia, afirma que a reforma do Estado já deveria estar feita, de forma que o aparelho se torne mais simples e com funções actualizadas, adaptadas à actualidade. É necessário garantir uma economia dinâmica que gere coesão social. Também destaca que o programa de ajustamento foi tardio e precipitado. Luís Filipe Costa, presidente do IAPMEI, declarou que o Estado deve cumprir todos os prazos, no entanto, realçou que “o Estado é o que mais tarde paga e o que mais longos prazos tem”.                                

Este guião apresentado pelo executivo tem sido alvo de bastante crítica, no entanto, no geral o sector patronal mostrou-se apelativo ao diálogo, de forma que sejam concretizadas as melhores opções de reformulação do aparelho do Estado. 

http://www.publico.pt/economia/noticia/sindicatos-e-patroes-a-espera-do-governo-na-reforma-do-estado-1610997, consultado dia 7 – 11 – 2013 às 16.43h;

http://www.publico.pt/economia/noticia/patroes-defendem-que-reforma-do-estado-tem-de-ser-politicamente-consensual-1610771, consultado dia 7 – 11 – 2013 às 16.56h;

http://rr.sapo.pt/opiniao_detalhe.aspx?fid=25&did=127230 , consultado dia 7 – 11 – 2013 às 17.08h;

http://portugueseindependentnews.com/portugal-patroes-admitem-dificuldade-cumprir-decisao-tc/, consultado dia 7 – 11 – 2013 às 17.15h.

Ana Rita Gato

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