Os três anos passados revelam que esta política de
austeridade que o Governo português insiste em seguir não é a solução.
A prova que esta política de austeridade não é a
mais justa, correcta e eficaz é que, todos os sacrifícios impostos aos
portugueses no ano anterior não revelaram qualquer impacto positivo nas contas
públicas.
Apesar da ineficiência e injustiça desta política, o
Governo insiste em levá-la avante proporcionando menos qualidade de vida a que
já tem tão pouco, e atribuindo perdões fiscais aos que já têm muito, «os privilegiados».
A factura da dívida em 2014 irá ser incidir sobre
setenta por cento dos salários e pensões e apenas quatro por cento sobre a banca
e as grandes empresas. O Governo prepara-se para proteger os privilegiados, que
são as grandes empresas (BES, Cofina, Sonae, Semana), e ao mesmo tempo, cortar
nas viúvas, nos salários de 600 euros, nas pensões, e na escola pública e no
Serviço Nacional de Saúde, ao mesmo tempo que dá benefícios e perdões fiscais
às grandes empresas.
Têm sido três anos de um agravamento da crise e um
aprofundamento de injustiças sociais que não terá fim com este orçamento. Temos
assistido à destruição de postos de trabalho, tendo sido “deitados ao lixo mais
de 20 milhões da economia portuguesa” (Catarina Martina, coordenadora do BE).
Para o Bloco de Esquerda não é esta política de
injustiça e de miséria que deve ser seguida. Não é correcto e justo para os
portugueses que se apoie um Governo que prefere cortar em quem tem menos (salários
de 600 € e nas pensões), na escola pública e no Serviço Nacional de Saúde, e ao
mesmo tempo, que atribua benefícios e perdões fiscais aos grandes grupos
empresariais.
É ao ver o acumular de erros e injustiças como, o
aumento do desemprego, o agravamento das condições de vida da maioria das pessoas,
o encerramento constante de serviços públicos, que o Bloco de Esquerda considera
que, o único a luta é o caminho a seguir. São necessárias mais acções de
protesto e indignação organizadas pela CGTP – IN e pelo movimento «Que se lixe
a Troika», que levaram milhares de pessoas às ruas. Sim, porque Os mais pobres
manifestam-se.
Mas não é só nas ruas que se deve lutar, é necessário
que se apresentem medidas alternativas a esta política de austeridade. Neste
sentido, o Bloco de Esquerda considera que, é preciso uma “política de rigor”. É
necessário fazer crescer a economia portuguesa. Só assim conseguiremos aumentar
a receita fiscal, diminuir a sobrecarga da Segurança Social, aumentando o
emprego e reduzindo a despesa.
É necessário também, que o Estado adopte o Orçamento
base zero isto é, é necessário que cada Ministério proceda à elaboração de um
orçamento em que exponha as suas reais necessidades. (João Semedo, coordenador
do BE).
É necessário um sistema fiscal mais justo que
tribute as grandes empresas e protejas salários e pensões, que se proteja o
Estado Social, que se dê prioridade às políticas públicas que apoiam quem está
mais frágil.
Jéssica Caetano
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