Debate sobre a Reforma dos Sistemas Eleitorais - síntese

da esquerda para a direita: Duarte Marques, prof. José Adelino Maltez,
Vítor Dias e Pedro Delgado Alves.

No passado dia 24 de Outubro, Quinta-feira, realizou-se na aula de Laboratório (análise de política interna) um debate acerca da reforma dos sistemas eleitorais, alargando também o diálogo à abstenção. Constou com representantes dos 3 maiores partidos nacionais, o Partido Social Democrata (representado por Duarte Marques), o Partido Socialista (representado por Pedro Delgado Alves) e o Partido Comunista Português (representado por Vítor Dias). Vítor Dias (funcionário do PCP desde Abril de 1976, membro do seu Comité Central entre 1979 e 2008 e membro da sua Comissão Política entre 1991 e 2005) falou sobre os estudos e sondagens em Portugal, acusando que sejam feitos apenas com o objetivo de gerar lucro e vender jornais. Comparando com o caso Francês, diagnostica um maior profissionalismo nas sondagens Francesas com um maior estudo demográfico e que permite um estudo político e sociológico muito mais fiável e científico. A questão da possibilidade de realização de eleições primárias para os partidos políticos abertas a toda a população como no caso norte-americano levará a uma maior obrigação moral do cidadão no debate político, mas poderá levar a uma maior desconfiança e a uma crise do sistema político. Vítor Dias fala também acerca do Sistema d’Hondt, (escolhido e utilizado em Portugal desde 1976) que sacrifica a proporcionalidade da total representatividade em nome da governabilidade. Vítor Dias ainda referiu o rico património de eleições da Comissão Nacional de Eleições. Ainda falando na atualidade do panorama político português, Vítor Dias refere que a crise politizou uma grande parte da sociedade, sendo que existe um grande desinteresse pela política pela grande parte dos cidadãos portugueses. Fala-nos ainda da questão americana, admitindo que, apesar das duras críticas feitas ao seu sistema, os E.U.A. acabam por ser o país mais associativo do mundo, que, mesmo apesar de formar cidadãos mais bem informados, não conseguem ter força significativa sobre o sistema político.

Pedro Delgado Alves falou-nos acerca da escolha do método d’Hondt e na sua relação não conflitual com os portugueses, pois em Portugal, desde 1974 nunca foram contestadas eleições, sendo que a lei eleitoral portuguesa nunca padeceu de ameaças de fraude. O ex-presidente da JS e atual Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar refere que, na ressaca das eleições autárquicas, podemos traduzir tanto os níveis de abstenção como os votos nulos e brancos como atos de descontentamento e (apesar de tudo) participação, respetivamente. Com os casos de listas independentes de partidos, Pedro Delgado Alves refere que o debate deveria também ser feito sobre o funcionamento dos partidos e não só sobre o sistema eleitoral. Referiu ainda o caso da maior abertura dentro do PS para a seleção de candidatos (que teve mais problemas). Defende que o sistema eleitoral não é a origem dos problemas, mas sim pela sua minimização em Portugal. Defende a ideia de que se deveriam fazer pequenas alterações devido à questão da proporcionalidade e não se deveriam cortar no número de deputados independentes na AR, apesar de se terem de criar listas e programas eleitorais por essas mesmas listas independentes, o que poderia ser uma maior garantia de democracia, apesar dessas mesmas listas terem o trabalho dificultado em relação aos partidos, já mais preparados para este tipo de eleições, e com uma muito maior representatividade a nível nacional. Pedro Delgado Alves refere ainda que os vícios não estão na política por si, mas estão onde estiverem as pessoas.

Duarte Marques defende que o PS e o PCP foram os grandes vitoriosos nas últimas autárquicas e que o PSD foi derrotado por culpa própria, devido a ter tomado uma má estratégia eleitoral, referindo condicionantes como a fusão de freguesias, a grande redução de outdoors apelativos nas ruas, a própria lei da limitação dos mandatos e a redução das subvenções, assim como menos cobertura mediática por parte dos meios de comunicação social. O antigo presidente da JSD referiu alguns estudos de opinião feitos pelo PSD tanto nos meios rurais como urbanos, sendo que as preocupações principais antes das eleições eram o desemprego, a crise social e o parco crescimento das empresas. Pouco antes das eleições autárquicas eram o lixo, as condições das estradas, a redução de número de postos dos ctt e a extensão dos centros de saúde, etc. Em relação a uma possível abertura das eleições primárias dos partidos políticos a toda a sociedade civil, Duarte Marques refere que seria necessária uma mudança de mentalidades na política e nas pessoas que fazem a política e defende a existência de estudos de opinião para obter uma melhor opinião da sociedade civil, mesmo não se podendo governar em nome disso, e defende o voto obrigatório. Apesar do pouco mediatismo que o PSD teve nestas autárquicas, defende que a agenda-setting das figuras partidárias nos comentários políticos (tema lançado pelo prof. José Adelino Maltez) favorece claramente o PSD, prejudicando o PCP.

Os temas lançados pelos alunos foram a posição do PCP em relação a uma abertura das primárias à população geral (Luís Dias); o caso de os Jeovás não votarem por opção religiosa (Mariana Franco) e a questão da “caça às bruxas no PSD” (Ruben Guerreiro).

Todos os alunos desta Unidade Curricular agradecem a presença e disponibilidade dos convidados.

José Salvador