As eleições
autárquicas de 29 de Setembro registaram uma das maiores taxas de sempre de
abstenção. Segundo os dados da Direcção Geral de Administração Interna, 47,4%
dos 9 milhões e 500 mil eleitores inscritos optaram por não exercer o seu
direito de voto. Assim, foram às urnas apenas 4 milhões e 992 mil eleitores. A
abstenção eleitoral tem sido uma questão debatida nos últimos anos muito por
causa do seu progressivo aumento nos países ocidentais. Importa reflectir sobre
as razões que poderão levar os cidadãos conscientemente a decidir que não vão
votar. André Freire e Pedro Magalhães apresentam algumas explicações sobre o
tema em “ A abstenção eleitoral em Portugal”: as variações entre os níveis de
abstenção nos diferentes países pode ser relacionado com factores de natureza
demográfica e socioeconómica, isto é, se entendermos a participação eleitoral
como uma actividade de “consumo político”, a disponibilidade de maiores
recursos materiais e educacionais tende a gerar mais capacidade e propensão
para o exercício de voto.
Segundo os
autores, votar tem custos associados ligados à compreensão de conceitos e
mensagens políticas e ao tempo disponível para utilizar nas actividades que vão
para além da satisfação das necessidades básicas. A lógica ao longo dos tempos
tem sido no sentido de relacionar as competências educacionais, níveis de
rendimento e status social com a participação eleitoral assumindo assim que
maiores níveis de rendimento per capita ou de instrução média significam
menores taxas de abstenção. No mesmo sentido, países com altas taxas de
desemprego podem ser caracterizados por uma marginalização de parte
significativa de população em relação ao sistema produtivo diminuindo a sua
exposição a normais sociais favoráveis à participação, o envolvimento com a
comunidade política e a consciencialização em relação a interesses comuns.
Outra das
explicações que nos é apresentada pelos autores é a idade dos indivíduos.
Também a professora Paula Espírito Santo, referiu ao jornal Público, é aos mais
jovens que se associa um "maior distanciamento político e eleitoral".
O facto de não terem experienciado um regime com liberdades e direitos
limitados, como o Estado Novo de Oliveira Salazar e Marcello Caetano, pode
contribuir para que não "valorizem o voto como um direito". Ao
contrário da população mais velha que, por motivos de ordem histórica, tem uma
relação diferenciada com o voto. "Os jovens votam menos, em regra, porque
desconhecem a oferta eleitoral e como tal não podem votar sobre o que/quem
desconhecem”. O ciclo de vida em que o indivíduo se encontra pode muito bem ser
uma das explicações para a participação eleitoral na medida em que os
indivíduos mais jovens, que estão dependentes economicamente e desintegrados do
sistema produtivo tendem a revelar maior desinteresse e desinformação pelos
assuntos políticos. Assim, segundo esta explicação, países com populações mais
envelhecidas apresentam taxas de abstenção menores.
Outra das explicações possíveis para o estudo da abstenção é também o contexto de mobilização política existente em cada país. A capacidade mobilizadora dos sindicatos e dos partidos como meios de ligação entre os cidadãos e a política representam um papel fundamental na consciencialização de interesses comuns e da redução dos custos do voto.
Outra das explicações possíveis para o estudo da abstenção é também o contexto de mobilização política existente em cada país. A capacidade mobilizadora dos sindicatos e dos partidos como meios de ligação entre os cidadãos e a política representam um papel fundamental na consciencialização de interesses comuns e da redução dos custos do voto.
Na passada
aula, aula dedicada ao debate sobre a abstenção, pudemos contar com a presença
de 3 convidados: Vítor Dias do Partido Comunista Português, Pedro Delgado Alves
do Partido Socialista e Duarte Marques do Partido Social-Democrata. O objectivo
das suas presenças passava essencialmente por obter uma perspectiva explicativa
para o fenómeno da abstenção por parte de cada partido.
Vítor Dias
começa por reforçar a ideia de que existe um fosso enorme entre o discurso
universitário e as vivências que os militantes têm dentro dos partidos de que
fazem parte, e que por isso, os politólogos devem ter um contacto mais alargado
com a realidade. Denuncia também a incapacidade que alguns partidos têm em
fazer estudos e sondagens (devido aos recursos financeiros de que muitos não
dispõem para esse fim) e considera não ser exequível fazer uma análise tão
factual dos resultados eleitorais. Diz-nos também que considera as sondagens um
gasto de recursos remetendo-nos para o caso francês que dispõe de um sistema de
sondagens detalhado e rigoroso que analisa factores como faixas etárias,
rendimentos, instrução académica, entre outros. Segundo o representante do PCP,
um sistema de sondagens nestes moldes configura-se útil ao contrário do nosso.
Apesar de tudo, explana o seu “descrédito” pelas sondagens porque considera
fácil fazer os diagnósticos mas muito mais difícil converter esses mesmos dados
em soluções e invoca o problema da Frente Nacional em França já que apesar da
sua clara ideologia de extrema-direita, os votos depositados neste partido
aumentam progressivamente nos últimos anos.
Sofia Almeida
Fontes:
Freire,
André; Magalhães, Pedro – A abstenção eleitoral em Portugal, Instituto de
Ciências Sociais, Lisboa, 2002, ISBN 972-671-086-3
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