Na passada terça-feira foi apresentada a proposta do
Orçamento de Estado para 2014. Mais uma vez a palavra “austeridade” esteve no
centro das atenções. Desta feita, a extensão da palavra (e suas consequências)
irá desde o corte nas despesas, - que afectará funcionários públicos e
pensionistas (caixa geral de aposentações) - ao aumento de impostos, cortes das
subvenções vitalícias recebidas pelos políticos, entre muitos outros. Na base
da elaboração do referido Orçamento está a intenção de convencer os nossos
credores e para tal, o mesmo objectiva o cumprimento da meta do défice,
evitando assim um segundo resgate. A questão que se coloca é a seguinte: Esta
austeridade, desde os cortes ao aumento da carga fiscal, não comprometerá a
própria meta estabelecida pelo governo no que diz respeito ao crescimento
económico, uma vez que o poder de compra diminuirá? Não será, portanto,
Portugal, palco de mais um espectáculo que materializa a popular expressão “O
feitiço virou-se contra o feiticeiro”, patrocinado pelos nossos “governadores”,
tendo o povo na plateia?
Contudo, será relevante analisar a decisão do
Tribunal Constitucional, uma vez que existe a forte probabilidade da proposta do
Orçamento de Estado ser chumbada o que colocará, naturalmente, o governo numa
posição muito pouco confortável.
João Galamba dividiu este Orçamento de Estado em
três categorias: em primeiro lugar, referiu-se ao seu processo dizendo que “foi
uma autêntica vergonha”, salientando os comportamentos do 1º e Vice- 1º
Ministro. Relativamente ao seu conteúdo, afirma tratar-se de uma “aberração,
porque este OE vai repetir o que aconteceu em 2011”. E, por último, considera o
objectivo deste instrumento como “trágico”. Galamba acrescenta ainda que, volvidos
mais de dois anos de fracasso, é “inconcebível voltar ao mesmo, porque este OE
não corrige o défice e não satisfaz nenhum dos objectivos”. Em suma, segundo o
mesmo, todas as medidas tomadas até então não produziram frutos e portanto, incrementar
a austeridade não se apresenta como uma solução para a situação actual do país.
É neste sentido que, João Galamba, propõe ao governo que “argumente, conteste,
lute e combata” porque a Europa e o Mundo precisam perceber que se não resultou
até agora, a mesma solução não resultará futuramente. O que acontece é que será
mais uma vez imposto um “sofrimento desnecessário, porque não há melhoras”. A
solução que o comentador político e também deputado pelo PS apresenta, caso a
União Europeia não ceda, passa pela elaboração de um referendo para se “saber
se os portugueses querem o empobrecimento do país e o seu desmantelamento ou se
querem sair do euro”.
A verdade é que não se prevê nada de novo para 2014 e
José Sócrates reitera “É um orçamento igual aos
outros, é mais austeridade, é um remake. Não indicia solução para nada.”.
Sara Francisco
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