A maior taxa de sempre de Abstenção na história das Eleições Autárquicas

Quando o apuramento das eleições autárquicas foi conhecido, a maioria dos partidos e seus representantes compareceram na Assembleia da República para discutir os resultados obtidos, quer a nível autárquico, quer a nível nacional. O PSD recusou-se a fazê-lo a nível nacional, argumentando que “isso é menosprezar o poder local e a democracia”[1], apesar da declaração efectuada por Passos Coelho felicitando a vitória do PS.

Tornou-se clara a forma como o resultado das eleições autárquicas afectou a estabilidade do PSD e disseminou tensões e conflitos internos difíceis de solucionar. O líder madeirense, Alberto João Jardim, é um dos exemplos, com o descarte de militantes devido à suposta “traição ao partido que contribuiu para o pior resultado eleitoral de sempre”[2], se bem que as causas da diminuição dos votos são consideravelmente mais abrangentes.

 Uma das queixas comuns a todos os partidos políticos e possivelmente responsável pelos elevados níveis de abstenção pode consistir na falta de cobertura e de tempo de antena concedida às campanhas eleitorais nos meios de comunicação social. A decisão dos canais generalistas (RTP, SIC e TVI) de apenas seguir os líderes partidários em detrimento da totalidade dos candidatos e de dar o mesmo tempo de cobertura a todos os partidos, apesar da sua dimensão, fez com que o conflito entre a CNE (Comissão Nacional de Eleições) e os partidos políticos se agravasse. Matos Rosa, secretário-geral do PSD, referiu, perante a situação, que a Comissão é responsável por “anacronismo legislativo e conceptual” e pelo “crescimento da abstenção”[3], denotando-se a crescente falta de interesse, por parte das televisões, de estar no centro da disputa.

A abstenção é uma questão séria que assola toda a comunidade política. Desde o primeiro acto eleitoral autárquico do dia 12 de Dezembro de 1976 que os portugueses renunciam cada vez mais o seu direito de voto. O valor da abstenção, aquando essa eleição, foi de 35,34% e a partir desse ano o valor usualmente ronda entre os 30 e os 40%[4], demonstrando a falta de participação dos cidadãos na vida política do seu país. O valor da abstenção em percentagem, relativo às últimas eleições autárquicas, foi de 47,4%, confirmando a tendência para o seu aumento desde 1982[5]. Os votos nulos e em branco também aumentaram para mais do dobro dos verificados nas eleições autárquicas de 2009, com uma percentagem de 2,95% e de 3,87%[6], respectivamente.

Mesmo com as percentagens apuradas até às centésimas, é impossível a total certeza da veracidade quanto aos resultados obtidos. As elevadas taxas de desemprego em Portugal e a decrescente qualidade de vida dos cidadãos levaram, entre outras causas, a um nível de emigração que teve um impacto na quantidade de votos, tendo em conta também a falta de limpeza dos cadernos eleitorais.

É clara a importância da abstenção e das consequências do seu crescimento na vida política portuguesa, mas não é de admirar a falta de vontade dos portugueses de nela participar. A falta de confiança na política está patente e a população acredita cada vez menos na melhoria das suas condições de vida e encara os detentores dos cargos dos órgãos representativos como os culpados pela situação em que se encontram. Esta ocorrência não é benéfica para o futuro de Portugal e é necessária uma requalificação do sistema para que a confiança e estabilidade sejam, de novo, cimentadas.

Inês Salen (212814)

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[1] Lusa/Sol, “PSD recusa leituras nacionais das autárquicas”, in http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=87002 (consultado no dia 06 de Outubro de 2013 ás 17h00min)

[2] SIC Notícias, “Jardim anuncia expulsão de militantes do PSD-Madeira no rescaldo das autárquicas”, in http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/10/03/jardim-anuncia-expulsao-de-militantes-do-psd-madeira-no-rescaldo-das-autarquicas (consultado no dia 06 de Outubro de 2013 ás 19h26min)

[3] Claro, Luís, “Autárquicas. PSD acusa CNE de promover o aumento da abstenção”, in http://www.ionline.pt/artigos/portugal/autarquicas-psd-acusa-cne-promover-aumento-da-abstencao (consultado no dia 06 de Outubro de 2013 ás 17h53min)

[4] Roseira, Maria de Belém, “Resultados e Resultados”, in http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/resultados-e-resultados (consultado no dia 07 de Outubro de 2013 ás 09h10min)

[5] Correio da Manhã, “Maior abstenção de sempre nas autárquicas”, in http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/maior-abstencao-de-sempre-nas-autarquicas (consultado no dia 07 de Outubro de 2013 ás 09h32min)

[6] Rádio Renascença, “Abstenção mais alta de sempre”, in http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=27&did=124004 (consultado no dia 07 de Outubro de 2013 ás 09h48min)