Relatório de aula.

No passado dia 25 de Outubro a turma teve o prazer de receber três ilustres convidados: a professora Teresa Almeida e Silva, o professor Rui Pereira e o professor Heitor Romana.

O inicio do conversa foi concebido à Professora Teresa que nos falou um pouco da sua tese e algumas características do fundamentalismo/ terrorismo islâmico. Podemos encontrar toda a informação cedida pela professora neste pequeno debate na entrevista que me cedeu anteriormente, podem ler novamente aqui. 

De seguida, a palavra foi passada ao professor Heitor Romana que nos expressou as suas ideias à cerca do terrorismo /fundamentalismo islâmico em Portugal. Tanto a professora Teresa como o professor Romana, acreditam que existe fundamentalismo islâmico em Portugal  porém, sem qualquer forma material de terrorismo. É necessário ter em mente que fundamentalismo e terrorismo são dois fenómenos distintos. O primeiro defende os fundamentos da sua religião, da fé, podendo não usar a violência ou actos terroristas. Contudo um terrorista é fundamentalista e tem como principais objectivos perturbar o sistema politico usando meios violentos. De acordo com os dois professores, um dos aspectos a favor é a boa integração dos crentes islâmicos na sociedade portuguesa. Todavia, é importante ter em atenção que a expressão do fundamentalismo em actos terroristas pode acontecer a qualquer momento no território nacional tanto por grupos como por indivíduos (lobo solitário). 

Normalmente considera-se que Portugal, no que diz respeito à avaliação da ameaça terrorista e à analise de risco (as duas complementam-se), não constitui um alvo prioritário para a concretização de um atentado. Contudo, não sendo um alvo prioritário pode ser um alvo de oportunidades – podem encontrar determinadas condições para que isso possa acontecer.

O professor Heitor Romana proferiu algo curioso: nenhum dos atentados terroristas internacionais em solo português foram praticados por grupos islâmicos. Referindo ainda que o mundo assiste a uma passagem gradual do terrorismo internacional, que outrora foi configurado, percebido e investigado tendo actualmente poucas semelhanças com os padrões que a sociedade refere hoje em dia, como terrorismo transnacional e em concreto de matriz islâmica. 

Durante décadas os serviços de análise depararam-se com elaborações de estudos sobre a ameaça do terrorismo essencialmente ideológico, ocorrido em em plena guerra fria onde os dois lados da guerra (Estados Unidos da América e União Soviética) recorriam à criação, exploração e manipulação dos grupos terroristas existentes para desestabilizar ambos os lados. A Europa Ocidental foi palco nas décadas  de 70 e 80 do aparecimento de vários grupos terroristas de matriz ideológica que proclamavam o fim da sociedade capitalista, queriam uma nova ordem. Este terrorismo é considerado como terrorismo romântico, braço armado do movimento politico. Os elementos que integravam os vários grupos terroristas existentes, quer no suporte politico, no apoio logístico ou na operacionalização, não se consideravam terroristas. Eles acreditavam que os seus actos eram  o prolongamento de uma guerra, de uma luta entre posições ideológicas distintas, entre modelos de sociedade diferentes e o terrorismo era a continuação de uma luta politica. A maioria das sociedades ocidentais aceitavam essas regras do jogo, existindo uma certa complacência ao discurso explicativo de muitos grupos terroristas. Estes grupos na sua maioria, categorizados no terrorismo romântico, eram essencialmente  selectivos, procurando atingir aqueles que eram símbolos do Estado opressor, símbolos do inimigo. Podemos dar como exemplos a ETA ou o IRA, dois grupos em que se aplicam actos terroristas como um prolongamento de uma guerra. 

Posto esta explicação, a palavra foi cedida ao professor e director do SIS, Rui Pereira que nos abordou sobre o crime organizado em Portugal. No sentido moderno do termo, o crime organizado começa na década de 70 com a droga. No período da Primavera Marcelista, o professor Marcelo Caetano subsistiu o doutor Oliveira Salazar, assistindo-se a uma era de crescimento económico moderado e a uma certa liberalização (mais aparente do que real). Nesta altura a droga era pouco conhecida, sendo apenas concebida a grupos elitistas ou estudantis. Porém, se na altura da década de 70 a droga era ainda pouco conhecida, na década de 90, 52 % da população prisional estava encarcerada derivado ao tráfico de droga tendo feito um grande caminho. Derivado a estes números e à rápida ascensão do trafico de droga no país, a politica e as matérias criminais tiveram de se adaptar criando medidas e soluções repressivas para os traficantes. Hoje em dia, Portugal ainda tem como grande pivô o trafico de droga porém, o professor Rui Pereira está convencido que essa realidade está a mudar, crendo que no século XXI o trafico de droga irá ceder o seu destaque ao tráfico de seres humanos.  

Paralelamente assistimos ao fenómeno do terrorismo Há duas historias que se cruzam para explicar a criminalidade organizada: o crime organizado em sentido estrito e o terrorismo. O terrorismo romântico ou ideológico como foi referido anteriormente pelo professor Heitor Romana, foi ultrapassado em termos de acção e de visibilidade por bases nacionalistas que pretendem uma cisão em relação ao território ou pretendem uma afirmação de nacionalidade.

Em Portugal existe uma histórica doméstica de terrorismo que, derivado à revolução, mudou de agulha várias vezes. No passado mais recente assistiu-se, a partir da década de 60 , a algo que podemos considerar um terrorismo em duas frentes: primeiro luta de libertação das colónias - a linguagem oficial do regime salazarista chamava terroristas aos movimentos africanos de Angola, da Guiné e de Moçambique. O terrorismo nas colónias começou justamente em Angola com a união dos seus povos. Ao nível interno tivemos a nossa pequena historia do terrorismo que começou com a LUAR (Liga de Unidade e Acção Revolucionária), de seguida foi criado pelo partido comunista o ARA (Acção Revolucionária Armada). Estes movimentos tinham como característica a selectividade pois, não pretendiam lançar o terror indiscriminadamente, tentando evitar actos terroristas que causassem mortes. 

Posteriormente ao 25 de Abril o terrorismo muda de feição. Foi criado o exercito de libertação de Portugal, o ESCODEC.  Para o professor Rui Pereira o terrorismo é uma manifestação extrema e a sua definição é bastante antiga. O terrorismo fundamentalista levanta questões principalmente depois dos atentados do 11 de Setembro, sobre a disposição das pessoas em sacrificarem a sua vida para praticar actos terroristas.  Neste terrorismo "moderno" ainda há uma certa ingenuidade ideológica da dicotomia entre o bem e mal e sobre a importância que é dada a determinados fenómenos. Os países mais poderosos preocupam-se com as armas nucleares, porém os grandes atentados foram cometidos de outra maneira como foi o exemplo do 11 de Setembro. Não existe conhecimento de grandes atentados terroristas que foram cometidos por meios de destruição maciça, estes foram sim cometidos por meios quase artesanais. Há um desfasamento entre o que realmente acontece e as preocupações internacionais. 

O debate teve fim com uma pequena pergunta /provocação do professor Adelino Maltéz. Falamos em grupos e pessoas individuais terroristas mas, será que não existem também Estados terroristas?