Numa
semana em que os ânimos se exaltaram face às medidas de austeridade do
Orçamento do Estado para 2014, debate-se agora o problema do programa cautelar
e a preparação do Conselho Europeu que se realiza esta semana.
No
passado Sábado, dia 19 de Outubro de 2013, realizou-se mais uma manifestação
convocada pela CGTP na ponte 25 de Abril em Lisboa e consistiu numa travessia
de autocarro desde a margem sul até Alcântara em marcha lenta, causando assim
um fila interminável de trânsito para qualquer utente utilizador da ponte, participaram
milhares de pessoas indignadas com esta profunda injustiça social.
O
nosso Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, revelou hoje quarta-feira, dia 23
de Outubro, que só saberá se Portugal irá precisar de um programa cautelar no
dia em que encerrar o actual programa de ajustamento. Isto porque afirma estar
comprometido com o programa de assistência financeira e atento ao que se passa
na Irlanda, pois em princípio será o primeiro país a sair do plano de
ajustamento financeiro da Troika. Estas declarações do PM foram confirmadas
pela ministra das Finanças, Maria Luísa Albuquerque afirmou que a questão do
programa cautelar ainda não está a ser discutida nem está ainda definido.
Antes
de demais, seria muito importante distinguir o que é um programa cautelar de um segundo resgate financeiro. Um programa cautelar refere-se ao apoio que um país recebe
quando tem condições mínimas para se financiar nos mercados, por outro lado, o
segundo resgate traduz-se num programa de assistência financeira, regulado por
um conjunto de medidas e metas que têm de ser cumpridas pelo país que recebe
ajuda. Ou seja, enquanto que o resgate pretende solucionar crises financeiras,
o programa cautelar tem em vista evitar rupturas futuras, ou o seu agravamento.
Quer isto dizer, à semelhança com a Irlanda, Portugal poderá receber um
programa cautelar enquanto que a Grécia já recebeu o segundo resgate financeiro
da Troika. É de todo necessário para a activação destes programas, enviar-se um
pedido ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), enquanto que o segundo
resgate se deve envolver o Fundo Monetário Internacional (FMI) que concede em
forma de crédito os Estados em bancarrota e garantirem o seu regresso aos
mercados.
O
ex-ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos de José Sócrates, proferiu
declarações onde argumenta que o PEC 4 (Plano de Estabilidade e Crescimento)
era um programa cautelar com o apoio da Troika e da Alemanha, mas a falta de
consenso político em Portugal foi a causa precipitada que potenciou o pedido de
ajuda externa.
O
economista José Gomes Ferreira, sustenta a ideia de que o segundo resgate
financeiro está afastado das hipóteses e anuncia como uma boa notícia para o
país o programa cautelar.
Para
concluir, na minha opinião esta questão entre o programa cautelar e o segundo
resgate na pior das hipóteses é preferível aceitar-se um programa cautelar,
isto porque são indícios de que o país está a recuperar financeiramente, cada
vez mais garante a sua posição no mercados e evita-se assim o agravamento da
crise em Portugal. Porém, não posso deixar de salientar a importância para uma
justa repartição de bens, sensibilidade social, mais igualdade porque não é
justo serem os que menos têm a pagar a crise.
André Henrique Rodrigues
211109
Fontes:
Sem comentários:
Enviar um comentário
Nota: só um membro deste blogue pode publicar um comentário.