quarta-feira, 16 de outubro de 2013

O poder financeiro e as afirmações de Pedro Passos Coelho


            Após analisada a entrevista feita a Pedro Passos Coelho, por vinte cidadãos escolhidos com diferentes profissões, oriundos de diversas áreas geográficas de Portugal, de diferentes classes etárias e sociais, facilmente se percebe que o poder financeiro é uma das principais inquietações da população portuguesa. Embora no decorrer do questionário não tenham sido abordadas as questões de um ponto de vista técnico, foram abordadas do ponto de vista do quotidiano e das necessidades da nação.

            Aquando da análise da entrevista, rapidamente se percebe que as perguntas expostas eram referentes às medidas que iriam constituir o Orçamento do Estado de 2014. Assim, as medidas com um elevado grau de exigência, que constituem o programa do Governo, estão dependentes do passado, ou seja, são o resultado da ruptura que se deu em 2011 e que obrigou Portugal a pedir ajuda externa. Esta ajuda financeira que foi facultada põe Portugal numa situação de obrigação de corte da despesa para que se consiga ganhar a total confiança dos mercados e dos credores a que o país está subordinado. O principal problema está em como conseguir uma  redução da despesa. Esta redução, para Pedro Passos Coelho, passa por mexer nas pensões e nos salários, visto que a despesa com o pessoal ocupa uma importante parcela da despesa total. Contudo, a reforma da Administração Pública começou por reduzir as estruturas desnecessária e tem vindo a ser entendida sem nexo e, como consequência das decisões tomadas, as desigualdades financeiras na sociedade são cada vez mais notórias.

            Apesar da insistência nos cortes de rendimento, há consciência de que estes acabam por afectar o funcionamento geral do quotidiano português. O Senhor Primeiro-Ministro, no que toca às graves dificuldades que os empresários da restauração enfrentam, fez questão de afirmar que não queria gerar falsas expectativas relativamente à alteração do valor do IVA no Orçamento do Estado de 2014. Contudo, descura as responsabilidades do elevado imposto em vigor e afirma que a restauração, tal como outros sectores, está a passar dificuldades porque os portugueses foram obrigados a definir prioridades.

            Também os jovens se sentem indignados relativamente à falta de oportunidades com que se deparam. O ensino superior público reporta casa vez mais custos para quem o frequenta, deixando, assim, muitos daqueles que o desejam frequentar de fora por incapacidades financeiras que, mesmo com o sistema de distribuição de bolsas não conseguem ser atenuadas. Ao longo da entrevista foi deixada a ideia de que esta era uma situação que se tencionava resolver até ao final do próximo ano lectivo.

Para além do ensino, também o desemprego atinge valores elevados que deixam grande parte dos jovens, e não só, sem oportunidades de emprego. Neste campo, foi referido que o problema estava na deficiência da nossa economia que, no que toca a postos de trabalho, gerou mais procura do que oferta. Esta é uma situação que só será passível de resolução quando as empresas voltarem a conseguir acolher funcionários. Quanto a esta circunstância, Pedro Passos Coelho demonstrou o seu optimismo relativamente à mostra de sinais de crescimento por parte da nossa economia. Apesar do desemprego falou-se num projecto cujo objectivo passa por elaborar políticas que apostem em estágios profissionais e em especializações, que podem vir a ajudar na garantia de um lugar quando a economia retomar a um funcionamento equilibrado, ou seja, tem de se recuperar a competitividade das empresas para se conseguir colmatar as dificuldades.

No final, foi contestada a legitimidade do Primeiro-Ministro pelos resultados obtidos ao longo desta governação que, na óptica de Pedro Passos Coelho, até têm sido positivos apesar da crise. Mantendo a sua postura de continuar a trilhar o caminho escolhido, deixou claro que se encontra numa posição de grande responsabilidade pois é o povo quem paga pelos erros do governo. A sua animação está inerente à protecção do país de uma eventual crise política e do incumprimento das obrigações. Termina dizendo que o Orçamento do Estado de 2014 não vai ser uma novidade, vai ser centrado na diminuição do défice por uma questão não só de submissão aos credores como também de recuperação do equilíbrio financeiro e económico nacional.

Concluindo, durante os últimos dias manteve-se bem presente a ideia de que um impasse orçamental poderá vir a originar um segundo resgate financeiro. Contudo, só com a apresentação do Orçamento do Estado de 2014 é que se podem retirar todas as conclusões relativamente às medidas propostas.

 

Patrícia Paulino

Fontes:

Programas televisivos:

RTP1 – “ O PAÍS PERGUNTA”

Noticiários (RTP, SIC NOTICIAS E TVI24); 25º hora (Resumo diário) – TVI 24.

Alguns links a consultar:

LUCÍLIA, Tiago, Cortes para quem ganha mais de 600 euros na Função Pública, Jornal de Noticias, publicado a 15/10/2013, in http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=3476374, consultado a 15/10/2013.

CUNHA, Isabel, Não há razões para choque de expectativas no OE de 2014, diz Maria Luís Albuquerque, Jornal Público, publicado a 14/10/2013, in http://www.publico.pt/economia/noticia/nao-ha-razoes-para-choque-de-expectativas-no-oe-de-2014-diz-maria-luis-albuquerque-1609107, consultado a 15/10/2013.

Ministra diz que observações internacionais sobre Constitucional são uma "avaliação objetiva", Jornal de Notícias, publicado a 14/10/2013, in http://www.jn.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=3476259, consultado a 15/10/2013.

GARCIA, Filipe, “Portugueses podem esperar orçamento muito duro”, Jornal Económico, publicado a 11/10/2013, in http://economico.sapo.pt/noticias/portugueses-podem-esperar-orcamento-muito-duro_179221.html, consultado a 12/10/2013.

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