«Uma saída para a crise» - Bloco de Esquerda

Em momentos anteriores o Bloco de Esquerda defendeu já  que, a austeridade imposta pelo Governo agrava as condições de vida dos portugueses, sobretudo daqueles que menos têm e, ao mesmo tempo, não é a solução para que o país saia da crise.

«Uma saída para a crise» é o que o Bloco de Esquerda tem procurado, sobretudo após o lançamento das medidas de austeridade pelo Executivo, para o próximo ano. Deste modo, o Bloco realizou no passado sábado uma conferência internacional, cujo lema foi justamente, «Uma saída para a crise».

Nesta conferência a coordenadora bloquista, Catarina Martins, reforçou o que o partido tem vindo a defender ultimamente, que a austeridade só provoca desemprego e destruição do Estado Social do país.

Para o Bloco de Esquerda, a única saída para a crise seria renegociação da dívida que segundo os bloquistas deve contar com dois factores essenciais: «a indexação do pagamento de juros da dívida, dos bilhetes e das obrigações do tesouro, à evolução das exportações, para que seja sustentável. Por outro lado, é necessário pensar também nos mecanismos para a protecção de pequenos aforradores que hoje não representam muito mais que 5% da dívida pública». (1)

Para além da solução anteriormente referida, o Bloco apresentou 196 propostas para o OE de 2014. Do conjunto de propostas apresentadas, destacam-se: o aumento extraordinário das pensões abaixo do salário mínimo nacional; a majoração não só do subsídio de desemprego mas também, do subsídio social de desemprego para casais desempregados e famílias monoparentais, bem como o salário mínimo nacional para 545 em 2014. (2)

Relativamente à saúde o partido defende que o que é preciso é investimento e não de cortes. Cortes de cerca de 300 milhões de euros e que traduzem mais dificuldades no acesso à saúde; aumento das listas de espera; mais cidadãos sem médico de família; continuação do encerramento de unidades, serviços e mesmo hospitais do Serviço Nacional de Saúde; agravamento do Serviço Nacional de Saúde nomeadamente, dos cuidados primeiros de saúde e cuidados continuados; transferência para o sector privado e para as misericórdias da e exploração de hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Assim, como medidas alternativas o Bloco apresenta: o fim das taxas moderadoras; defende que os medicamentos destinados ao tratamento da dependência de nicotina incluindo os medicamentos não sujeitos a receita média, passem a integrar o escalão B de comparticipação; Defende que os medicamentos para o tratamento de Alzheimer passem a ser comparticipados 90% desde que, sejam prescritos por médicos neurologistas e psiquiatras; Defende a gratuitidade do genérico mais barato e comparticipação adicional de 50% para beneficiários do Serviço Nacional de Saúde com baixo rendimento; Defende ainda, a possibilidade de dedução de despesa associada à prestação de cuidados a pessoas com doença crónica ou degenerativa, designadamente, despesas de adaptação de domicílio e custos de deslocações a tratamentos médicos. (3)

A pobreza infantil em Portugal é outra realidade preocupante e que o Bloco pretende ver solucionada através de várias medidas: Reposição do abono de família e da majoração dos dois primeiros escalões desta prestação. Uma medida que permite que, 600 crianças voltem a ter abono de família; Revitalização automática dos escalões do abono de família para efeitos da acção social escolar, sendo que, quando os rendimentos têm uma quebra, essa situação tem de ser reavaliada automaticamente, existindo um prazo de deferimento tácito de 30 dias; Majoração em 20 % nos agregados que estão afectados pelo desemprego; Reposição dos passes 4-18 e sub23 para transportes públicos, com esta medida o objectivo é que todas as crianças voltem a ter acesso a 50% de desconto no passe 4-18 e sub23. (4)

Para o partido, estas são algumas medidas que podem significar um apoio de 50 euros para as famílias, o que em tempos de austeridade profunda fará toda a diferença.

Jéssica Caetano.

Fontes:

1. http://www.esquerda.net/artigo/%E2%80%9C-linha-hoje-tra%C3%A7a-se-entre-austeridade-e-o-estado-social%E2%80%9D/30254. Esquerda.net. [Online]

2. http://www.esquerda.net/artigo/bloco-apresenta-196-propostas-para-o-oe-2014/30245. Esquerda.net. [Online]

3. http://www.esquerda.net/artigo/bloco-apresenta-propostas-para-sa%C3%BAde/30220. Esquerda.net. [Online]

4. http://www.esquerda.net/artigo/bloco-apresenta-4-propostas-para-combater-pobreza-infantil/30262. Esquerda.net. [Online]