No passado dia 13, as organizações ambientais espanholas,
através do forte uso das redes sociais e do apoio dos partidos da oposição
lançaram fortes críticas à sentença sobre o desastre do prestige, onde ficou
decidida a absolvição de três arguidos e a retirada de quaisquer tipos de responsabilidades
por parte do Estado. O Tribunal Superior de Justiça da Galiza decidiu não
existir responsabilidade penal imputável pelo acidente do Prestige, confessando
ter sido uma falha estrutural, sem origem precisa, absolvendo, deste modo, os três
arguidos acusados: o capitão, Apostolos Mangouras, chefe de máquinas do navio,
Nikolaos Argyropoulos e o ex-director geral da Marinha Mercante em Espanha,
José Luis López Sors. Contudo, Mangouras foi condenado a uma pena de nove meses
de prisão, por desobediência à autoridade ao ter demorado três horas a obedecer
a instruções para movimentar o navio. Pena esta que não terá que cumprir, por
já ter estado em prisão preventiva.
Deste panorama estiveram em destaque as organizações WWF, Ecologistas
en Acción, Oceana e Amigos de la Tierra, revelando
sentimentos de desprezo e vergonha perante a justiça espanhola. Raquel Montón,
da Green Peace declarou que o Estado se encontra de “mãos e pés atados”, pois recusa-se a culpar tanto as petrolíferas
como os políticos “tomam decisões erradas”,
como também acusa o Estado de ser “incapaz
de julgar delitos ambientais em grande escala”.
Unindo-se à onda de descontentamento, José Luis Varas, da
WWF denomina a sentença de “decepcionante”,
o que não promove uma maior segurança marítima como também é revelada uma
enorme “falta de responsabilidades
ambientais por contaminação por combustíveis”, segundo Liliane Spendeler,
da Amigos de La Tierra. No caso da Oceana, Ricardo Aguilar revela que esta
sentença apenas “volta a castigar os
afectados e todos os cidadãos”, acusando a legislação ambiental de ser “frouxa e cheia de buracos”.
O Governo espanhol foi absolvido de qualquer responsabilidade
penal, tendo sido avaliada uma das decisões tomadas na altura do acidente e que
geraram imensa polémica: o afastamento do navio da costa.
Lembre-se que nos últimos anos a adesão a organizações ambientais
tem sido cada vez maior, devido ao aumento da preocupação para com o ambiente,
derivado dos problemas que se têm feito sentir ao longo do globo, como é o caso
do aquecimento global e da diminuição de espaços verdes.
A ministra do Fomento, Ana Pastor declarou que nos últimos
anos o Governo espanhol, juntamente com a União Europeia, tem realizado imensos
esforços para trabalhar na prevenção e luta contra a contaminação marítima,
expressando o seu respeito para com a decisão do Governo espanhol, tal como
Alfonso Rueda, vice-presidente da Junta da Galiza, que considera que a
organização do julgamento passou uma imagem positiva da Galiza.
Fontes:
http://online.jornaldamadeira.pt/artigos/ecologistas-e-oposi%C3%A7%C3%A3o-espanhola-contestam-senten%C3%A7-do-prestige-governo-respeita
http://www.netmadeira.com/noticias/internacional/artigo/33193-ecologistas-e-oposi%25C3%25A7%25C3%25A3o-espanhola-contestam-senten%25C3%25A7-do-prestige-governo-respeita
~http://www.noticiasaominuto.com/mundo/130665/ecologistas-e-oposicao-contestam-sentenca-do-prestige#.Uoq-m-Ix6-E
Andreia Martins
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