segunda-feira, 11 de novembro de 2013

UGT

No dia 5 de Novembro de 2013, houve uma reunião entre o Secretario geral da UGT Carlos Silva e o Presidente da  República Cavaco Silva. O tema principal de esta reunião foi o aumento do salario mínimo em Portugal.
Actualmento o salario mínimo é de 485€ no continente, 509.25 € nos Açores e de 494.70€ em Madeira.

As declarações de Carlos Silva após esta reunião, concluimos que a a UGT defende que o aumento do salario mìnimo deve començar a ser aplicado a partir do dia 1 de Janeiro de 2014.
Segundo o Secretario geral, se este aumento não for aprovado por a forma tripartidaria, a UGT passaria a recorrer a acordos com os parceios empresariais. Ou seja, se esta reforma não é aprovada pela Troika, estes passariam a uma forma bipartidaria com os patrões das companhias.
Com este aumento, a UGT pretende estimular o mercado interno e dar confiança na economia.

Por outro lado Cavaco Silva, não fez ninguma declaração sobre o assunto orincipal de esta reunião, alem de este estar de acordo com o aumento salarial.
Limitou- se a declarer sobre medidas mais recentes das polìticas salariais, que apenas tem 24 horas.
Este declarou que a competencia de Portugal é alta e que pretende, insister na innovação, no conhecimento e creatividade para poder competir a nivel mundial.

Alem do aumento do salario mínimo, houve outros temas que foram tratados na reunião, assim como o novo Orçamento de Estado para 2014.
Pelo qual a UGT presentou uma grande preocupação, mas a central sindical, concluiu que não há condições para a realização de uma greve geral.


Sobre a reforma do Estado Carlos Silva afirmou que foi convidado pelo PSD para discutir sobre o assunto.
                                                                                                                  
Ana Escudero
 213307

domingo, 10 de novembro de 2013

PSD e Desafios da Aprovação do OE 2014

               Apesar das dificuldades previstas, o Orçamento foi aprovado, já com um buraco de 18 milhões de euros que alguém vai ter de fechar[1]. Em causa estão modificações quanto aos cortes salariais, taxas extraordinárias e IRS que causaram um torcer de nariz por parte da Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

                Nas medidas propostas no Orçamento está previsto um corte gradual nos salários da função pública a partir dos 600 euros, que perfazem uma poupança para o Estado na ordem de 25 milhões de euros. A medida proposta pelo PSD consiste em proceder a cortes na função pública apenas nos salários a partir dos 700 euros, o que implica a necessidade do partido de apresentar outra medida que poupe esses 25 milhões perdidos pelo Estado: “ (…) Maria Luís Albuquerque já advertiu que só terão luz verde as propostas com impacto neutro.”[2] Para além dos 25 milhões de euros, o PSD (Passos Coelho á parte) também é capaz de custar ao Estado mais 18 milhões de euros, tendo em conta que também defende o corte de pensões apenas a partir dos 600 euros, em vez do patamar mínimo de 485 euros previsto nas medidas do Orçamento.

                Uma das medidas compensatórias apresentadas pelo PSD consiste na criação de uma contribuição extraordinária cobrada às parcerias público-privadas (PPP’S) e telecomunicações, para também ser possível a redução da sobretaxa do IRS[3]. Esta situação denota uma cisão dentro do Governo, pois a realização destas propostas não foi feita com o contributo do CDS, nem com alguns deputados do próprio PSD[4].

                Mesmo com todas as modificações previstas ao Orçamento, a sua aprovação final só está marcada para dia 26 de Novembro[5] e, após todas as dificuldades em obter um consenso quanto às medidas implementadas, nada significa que o Presidente da República não peça a sua fiscalização preventiva[6]. O mais provável é promulgar, mas tudo depende dos interesses económicos em questão.

Inês Salen (212814)

               



[1] Sol: PSD fura regra das Finanças, in http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=90681 (consultado no dia 10 de Novembro de 2013 ás 16h02min)
[2] Público: Maioria PSD/CDS aprova Orçamento do Estado para 2014, in http://www.publico.pt/politica/noticia/maioria-psdcds-aprova-orcamento-do-estado-para-2014-1611052 (consultado no dia 10 de Novembro de 2013 ás 16h32min)
[3] Público: PSD e CDS estudam contribuição extraordinária a aplicar às telecomunicações e às PPP, in http://www.publico.pt/economia/noticia/psd-e-cds-estudam-contribuicao-extraordinaria-a-aplicar-as-telecomunicacoes-e-as-ppp-1611259 (consultado no dia 10 de Novembro de 2013 ás 16h44min)
[4] Sol: CDS fora da guerra das PPP, in http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=91153 (consultado no dia 10 de Novembro de 2013 ás 17h07min)
[5] Público: Maioria PSD/CDS aprova Orçamento do Estado para 2014, in http://www.publico.pt/politica/noticia/maioria-psdcds-aprova-orcamento-do-estado-para-2014-1611052 (consultado no dia 10 de Novembro de 2013 ás 17h20min)
[6] Sol: Governo à espera da decisão de Cavaco, in http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=91208 (consultado no dia 10 de Novembro de 2013 ás 17h36min)

"O sentido de Orientação"


No âmbito do assunto referente à aula do passado dia 31 de Outubro, mais concretamente, no que toca à regionalização da política, e a diversas perspectivas enquanto população das regiões abordadas, e as mesmas face ao cenário político actual, pode-se de facto tirar algumas conclusões.

Deste modo, e olhando para caso do Presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social, o Dr. Carlos Magno Castanheira, em que debate transparece a ideia de pensamento relativo à regionalização, expondo a afirmação referida por um seu conhecido, “nós somos o mapa que temos na cabeça”. Nesta afirmação está incutida a ideia que de facto a relação que existe entre “norte” e “sul”, depende do nosso sentido de orientação e de como nos posicionamos no espaço, e Dr. Carlos Magno coloca o ponto final nesta ideia de pensamento afirmando “A região do norte não existe, é inventado pelos do sul”, dando o exemplo, embora pouco significativo, que “Vilamoura foi criada por um morador do Norte”.

Outro ponto, este também extremamente importante, Carlos Magno afirma que a realidade está exageradamente avançada, fazendo mesmo a analogia com o peão tradicional, porque deixamos de perceber a história e a perda das relações entre as comunidades regionais.


Deste modo, e em jeito de conclusão, apesar de o Dr. Carlos Magno, ser da região de Trás-os-Montes, não aprecia muito dado ao “valor” simbólico que tem, ou seja, porque aplicando a realidade sociológica da região, esta desconhece a necessidade de conhecer locais que não têm (suposto) “interesse”, para os mesmos.

O Olhar sobre uma Região esquecida no sul de Portugal

No passado dia 31 de Outubro, recebemos no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, dois convidados. Personalidades distintas, fruto de vivências e experiências diferentes, mas com um ponto em comum, a sua visão sobre duas regiões do país, distintas em diversos factores.
Para representar o “Reino dos Algarves”, foi convidada Rebeca Martins, uma jovem licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais e em fase de conclusão do Mestrado.
Abordando a temática das Regiões, a sua análise incidiu no desafio que foi o antes, o durante e o depois da campanha eleitoral para as Autárquicas que decorreram recentemente no nosso país.
Normalmente, numa eleição local, preza-se pessoas da terra, com uma forte sede de mudança e melhoria das condições da sua população. Foi esse um dos primeiros desafios sentidos pela mais recente deputada municipal do PS Loulé, uma vez que foram diversas as vezes em que foi acusada de “não ser da terra”, fruto da sua vivência em diversas regiões do país e da sua educação superior leccionada e concluída na grande capital do país.
É necessário referir primeiramente o histórico algarvio mais concretamente louletano no que toca à tendência de voto e escolha da cor política.
Sendo um concelho e uma região onde dominava o laranja, o PS Loulé viu-se a braços com um orçamento apertado e limitado para levar avante a sua campanha.
De modo a responder ás necessidades da população, foi feito um levantamento das necessidades da população. A campanha assumiu-se desde cedo como uma campanha sem grandes promessas nem marcos eleitorais, mas sempre pautada com o sentido de urgência na satisfação das necessidades de todos ou louletanos e respectivas freguesias.
Tratando-se de umas eleições autárquicas, o contexto da campanha varia em tudo relativamente a uma eleição legislativa. Foi então escolhido como candidato, Vitor Aleixo. Pessoa trabalhadora, simpática, humilde, utilizando as palavras da jovem deputada, deu à campanha o tal sentido de proximidade com as pessoas, fruto do seu negócio local e do carisma transmitido a todas as faixas da população.
Uma outra variável, foi a aposta nas redes sociais, que terá sem dúvida favorecido o resultado positivo e a consequente vitória do PS na câmara de Loulé.
Contudo, as perspectivas não eram animadoras. Estando à frente dos desígnios da Câmara Municipal, o PSD detinha todos os meios para levar a cabo uma forte campanha. Tal sucedeu, apresentando acções vistosas e exuberantes, em detrimento de uma aproximação mais local, mais porta a porta, levado a cabo pela oposição, o PS Loulé.
Estando agora no comando da autarquia algarvia, coube ao PS o reconhecimento do trabalho anterior realizado pelo PSD, comprometendo-se com as medidas prometidas em campanha, de modo a melhorar e a potenciar as qualidades deste velho concelho Algarvio.
Abordo então como último ponto a vontade e desejo da oradora em integrar-se e efectivamente realizar algo de produtivo pela sua terra.
Não filiada em nenhum partido até à pouco tempo, Rebeca Martins decidiu que era altura de fazer algo pela terra que agora chama sua. Decidindo então integrar o Partido Socialista, rapidamente a sua vontade e trabalho vieram ao de cima, tendo sido surpreendentemente convidada para integrar a lista como número 14.

Numa região onde as associações focadas para a juventude são escassas, é de louvar o interesse dos jovens algarvios pelas questões políticas do seu país, mostrando assim que mais que uma província do Norte de Marrocos, o Algarve é e sempre será português com todo o orgulho.

Tiago Gonçalves 212812

O Guião da Reforma de Estado

Nos habituais comentários políticos de quinta à noite, no programa Quadratura do Círculo[1], António Lobo Xavier, analisa o guião da Reforma de Estado. Na sua perspectiva o guião era o plano que o Governo tinha para esta legislatura, só que não conseguiram pôr em prática. Define o documento  como sendo programático, ou seja, um programa político, para o pós-ajustamento.
O acordo com o PS é importante no seu ponto vista, porque é um documento importante visto que a Reforma de Estado tem de ser um compromisso com as principais forças políticas.  A esquerda (sem o PS) sempre teve contra esta refundação estrutural, nas palavras do comentador “ a esquerda sempre disse que essa reforma era para destruir”.
Analisa o desempenho do Governo, que na sua opinião apesar de todos os percalços e erros cometidos nesta legislatura, os objectivos do memorando da Troika foram atingidos. O que importa perceber é se no Pós-Troika haverá lugar para a esperança…

Paloma Colaço
Nº212272



[1] Programa Quadratura do Círculo, Sic Notícias, 31 de Outubro 2013

Apelo ao Consenso

No habitual comentário político por António Lobo Xavier[1], o comentador analisa o facto de ter que existir consenso por parte do Governo e o PS. A ideia transmitida é que este consenso tem de acontecer para o bem do País, pois na sua opinião não há outra solução. E de certa forma a ideia que se “vende” de não existir alternativas faz com que as pessoas não tenham esperança no futuro.
Na sua perspectiva o Governo no inicio da legislatura não teve interesse no consenso com a oposição (PS), só que os vários obstáculos que o executivo teve exposto foram proeminentes para se perceber que tinha que existir acordo. E muito dos problemas a nível político que o Governo enfrentou foram da inteira responsabilidade dos próprios.
O comentador refere que “ o País está passado com o Governo, mas com a oposição também”, isto porque se o executivo falhou imenso, as pessoas também não acreditam que exista uma alternativa consistente. De forma implícita crítica o PS por não ser coerente e a restante oposição por vender um “sonho”que não é possível de pôr em prática, como o não pagamento da dívida e a saída do Euro. Estaremos então encurralados?Fica a incógnita.
Perspectiva que  será o PS o provável vencedor das próximas eleições legislativas, porém não com uma maioria, e por esse facto uma coligação também vai ter que existir para que a estabilidade no País seja conseguida. Refere também que se existisse eleições antecipadas, isso seria caótico.
Como última intervenção nos seus comentários, deixa críticas a Durão Barroso por enviar recados ao Tribunal Constitucional, pois não é isso que lhe compete fazer.

Paloma Colaço
Nº212272



[1] Programa Quadratura do Círculo da Sic Notícias, 7 de Novembro de 2013